Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2249 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória Criminal em: 03/12/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA A CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTAREM JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALENQUER INTERESSADO:MARIA LEONICE COSTA SOARES. Carta precatória Ref.: Proc. Nº 0006289-12.2019.8.14.0003 Deprecante: VARA DO J

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2065 de 15 (quinze) dias. 3. Após conclusos. Alenquer/PA, 05 de agosto de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00067909720188140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória Cível em: 05/08/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1702 dos fatos, que em tese, apontam contra os princípios da administração pública por haver deixado de perpetrar ato de ofício bem como aparente dano ao erário, e portanto, a ocorrência de dolo ou culpa em face da conduta imputada na inicial deverá ser melhor analisada quando da prolação de sentença, quando da análise das provas produzidas e mediante a convicção motivada do Sentenciante, nã

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1732 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória Criminal em: 03/12/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE ORIXIMINA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA COMARCA DE ALENQUER - PA ENVOLVIDO:CLEUDIRENE BATISTA DA SILVA. Carta precatória Ref.: Proc. Nº 000620863.2019.8.14.0003 Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA Deprecado: JUÍZO DE DI

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1858 ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00037480620198140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória Criminal em: 29/07/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE MANAUS JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA COMARCA DE ALENQUER - PA INTER

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1212 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALENQUER Secretaria Judicial. MANDADO DE INTIMAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI Processo n.º 0006651-19.2016.8.14.0003 Classe: Ação Penal- DOMICÍDIO QUALIFICADO Autor: O Ministério Público do Estado do Pará Réu: ADAILSON DOS SANTOS MENEZES Advogado: Dr. Igor Célio de Melo Dolzanis-OAB/PA-19-567 (Escri

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1784 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Autoridade: Dr. RAFAEL GREHS, Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/Pa. Processo nº0005090-86.2018.8.14.0003 Classe: Crime Tentado Denunciado: EDINEY NONATO TORRES Advogado: DR. JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO, OAB/PA Nº4180, com Escritório Profissional na Rua Coaracy Nunes, nº513, Bairro: Centro, Município de A

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2248 REQUERENTE:SEBASTIANA DE CASTRO LOPES Representante(s): OAB 16658 - MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE (DEFENSOR) REQUERIDO:JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 4717 - SORAIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Conforme carimbo de fl. 72v, os autos deram entrada na Defensoria Pública motivo pelo qual reputo a parte autora como intimada da sentença retro. 2. Certifique o trâ

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3301 Deixo de realizar audiência de custodia ante a soltura imediata do autuado. Após o recebimento do inquérito policial, junte aos autos respectivos cópia da presente decisão. Comunique-se a autoridade policial, servindo cópia desta como ofício e ALVARÁ DE SOLTURA. Alenquer/PA, 29 de abril de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00030674120168

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1784 DESPACHO 1. Designo audiência para oitiva da vítima para o dia 04 de setembro de 2019, às 11h30min; 2. Intime-se para comparecer à audiência designada neste juízo; 3. Ciência ao MP; 4. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como Mandado de Intimação, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5. Cumpra-se. Alenquer/PA, 20 de maio