Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1339 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 10/12/2020 A 11/12/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00166087220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 10/12/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 31 Participação: AUTORIDADE Nome: Ministerio Publico do Estado do Pará AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROC. N.º 0803722-47.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AUTORA: NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES E OUTROS ADVOGADO: JACOB KENNED MAUES GONÇALVES REQUERIDO: JUIZ DA VARA ÚNICA DE GURUPA REQUERIDA: DIRETORA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURUPA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLIC

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2287 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00000812420208140020 PROCESSO ANTIGO: - MAGISTRADO: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Carta de Ordem Criminal em: 19/02/2020 - JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA JUDICIARIA DO TJPA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GURUPA INTERPELANTE:LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA Representante(s): OAB 12945 - LAERCIO PATRIARCHA P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: LUCAS HENRIQUE RONCHI VARA : 1 PROCESSO : 0000612-70.2015.403.6117 PROT: 08/05/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: VESTIMENTA ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000613-55.2015.403.6117 PROT: 08/05/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GURUPA/PA DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 III - Nao houv

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1843 PROCESSO: 00065546520168140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/12/2019 DENUNCIADO:EVENIL ANTONIO SANTANA MENDES Representante(s): OAB 103003 - FABIO MONTEIRO (ADVOGADO) VITIMA:E. I. C. M. DENUNCIANTE:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Processo: 00

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3237 Juiz de Direito RESENHA: 05/03/2020 A 06/03/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES - VARA: 1ª VARA DE BREVES PROCESSO: 00005820820208140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Carta Precatória Criminal em: 05/03/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GURUPA REU:CHARLES DOS SANTOS MELO E OUTROS TESTEMUNHA:J. M.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: ADRIANA LEITE MARTINS VARA : 1 PROCESSO : 0000314-71.2017.403.6129 PROT: 30/03/2017 CLASSE : 00147 - CAUTELAR FISCAL REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3 ADV/PROC: SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL REQUERIDO: JOEL CLEBER BALDOINO DAMACENO VARA : 1 PROCESSO : 0000317-26.2017.403.6129 PROT: 31/03/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADILSON PAULO PRUDENTE AMARAL FILHO INVESTIGA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diploma legal. Dado e passado nesta cidade de Campinas - S.P, aos 17 de outubro de 2013. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/01/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO ROBERTO OTAVIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000240-58.2014.403.6117 PROT: 31/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS - SP DEPREC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No exercício da Titularidade SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO TOLEDO CARNEIRO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001257-66.2013.403.6117 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADRIANA APARECIDO RODRIGUES ADV/PROC: SP214301 - FABIO CHAMATI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 745 IMPETRANTE MARCOS ROGERIO SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 43 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801213-46.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA AUTORIDADE COATORA ADOLESCENTES DE BELÉM PACIENTE IMPETRANTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E DEUSDETH DOS SAN