CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1830 Origem: 2ª Vara de Tóxicos Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, À douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Salvador, 04 de maio de 2022. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8014

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 574 Ademais, o monitoramento da unidade, quanto a processos paralisados e metas do CNJ, já é realizado através do processo de inspeção nº 0000961-65.2022.2.00.0851. Destarte, no caso vertente, constata-se que a demanda objeto da representação retomou o seu curso regular não ensejando, por ora, a atuação desta Corregedoria. Ante o exposto, nos termos da Portaria C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1654 Testemunha: Monick Dos Santos Gonçalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO-BA VARA CRIME DESPACHO Renove-se a intimação do Ministério Público para apresentação de Alegações Finais. Após, intimem-se os defensores dos réus. Santo Amaro, 03 de outubro de 2022. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito EDITAIS PODER JUDI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 670 CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR GABINETE PORTARIA Nº CCI – 114/2022-GSEC O DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar PJECor nº. 0000306-93.2022.2.00.0851, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 SANTO AMARO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000351-45.2022.8.05.0228 Carta Precatória Cível Jurisdição: Santo Amaro Deprecante: 3ª Vara De Familia Foro Regional V - São Miguel Paulista Deprecante: Rogerio Alves Lima Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Santo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 361 Processo n°: 0000271-30.2022.2.00.0853 Classe: INSPEÇÃO (1304) Assunto: [Fiscalização - Extrajudicial , Inspeção/Correição Presencial] INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO DISTRITO DE CAMPINHOS - SANTO AMARO - TJBA DESPACHO Trata-se de expediente administrativo inaugurado pela pu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1772 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em denegar a presente ordem, nos termos do voto da Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8014682-37.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1346 Em sendo assim, proceda-se conforme requerido pela douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, suprido o quanto ordenado, abra-se nova vista ao Ministério Público. Findadas as supramencionadas diligências, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 05 de abril de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS05 PODER JUDIC

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2179 que tramita na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de de frente por 5.856,00 metros de frente a fundos, com as seguintes Florianópolis/SC; sequestro nos autos nº 057.04.002439-0, que confrontações: frente com o Rio do Braço; fundos com quem de tramita na 2ª Vara da Comarca de Santo direito; Sul com terras de Luiz Correa; e Norte com terras de José Francisco Correa,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3516 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( X ) VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno (vide notas III-1 e I