Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de março de 2017 Nº 1588 - REDESIGNAR a 5ª CPAD, composta pelos servidores Verônica da Conceição de Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.902-5; Adriana Maria Bernardo da Silva, professora, matrícula nº 189.113-8, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000002613529-94 TATE 00.805/15-7. AUTUADA: MYOSOTIS COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0241603-4203. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0028/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA DE EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL (RUDFTO). 2. COMPROVADO, PELA DEFESA, QUE A INFRAÇÃO DENUNCIADA JÁ FOI OBJETO DE AUTUAÇÃO ANTERIOR, COM PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 3. IMPROC

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Publicado no Diário Oficial nº 195, em 14/10/2021. Processo 2021.000003499832-89. BRASKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Onde se lê: Forma: Crédito. Concedido: 535.65. Corrigido: 548.17. Leia-se: Valor Concedido: R$ 535.65. Valor Corrigido: R$ 579,01. Forma: ESPÉCIE. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral Diretoria Geral

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2016 CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016 CASA CIVIL Divulgação do Edital Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br Inscrição via Web Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59 do dia 25/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 20 de 29 junho de

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 418 DE 03 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 129.201-3, para a Escola Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença, no município

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.259/13-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2012.000002981633-10. INTERESSADO: SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALLE LTDA. CACEPE: 0095278-85. CNPJ: 08.676.991/0001-39.REPRESENTANTE: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE n. 25.108). DECISÃO JT N° 0040/2022(18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CRÉDITO FISCAL DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PE

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2018 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.07.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0007/2015(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000001227373-45. TATE 00.418/11-0 AUTUADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA, CACEPE: 0170953-44. ADVOGADO: ALEXAND

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE nº: 00.047/18-0. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2017.000004154603-14. INTERESSADO: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. CACEPE nº: 0001080-49. CNPJ nº: 00.382.468/0026-46. ADVOGADO: VERÔNICA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA (OAB/ SP nº 316.959) E OUTROS. DECISÃO JT nº0368/2021(05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. VALIDADE. INFORMAÇÕES TRANSMITI

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ART. 14, DA LEI Nº 15.730/2016 C/C ART. 17, DO ANEXO III DO RICMS. ARTIGOS USADOS DE JOALHERIA. MERCADORIAS NÃO ABRANGIDAS NO CONCEITO DE “MÓVEIS” DA HIPÓTESE NORMATIVA DO BENEFÍCIO FISCAL. PEÇAS DE MOBILIÁRIO. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. Trata-se de Auto de Infração lavrado em razão da escrituração de ICMS calculado sobre base de cálculo inferior à legalmente devida. 2. O Convênio ICM n�