Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290165/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT– 5012174622/2021 - 9290165/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09/2022. VALOR: Para efeitos legais, o CONTR

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3565 43 da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos Administrativos - CALC, com fundamento na Portaria nº 10.148/2022; b) convalidar os atos de subscrição exarados nos contratos CCER - Contrato de Energia Regulada (fl. 119/128), CUSD - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (fl. 129/155) e no Instrumento de Cessão do Contrato de

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 77 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 Sede do MPPA, em Belém/PA. Justificativa do Apostilamento: A prorrogação automática realizada pela Celpa, a partir de 18/08/2019, com a qual consente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, conforme disciplinado no subitem 3.3, Cláusula Terceira, Parte II, do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER acima mencionado. Data de Assinatura: 12/06/2019. Vigência: 18/08/2019 a 17/08/2020. Ordenadora Responsável:

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3747 6 Publicação nº 087/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER – ENERGISA/CGCP/CCER/1156 ADEQUAÇÃO -714 Processo n.º: 158.1148/2016 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A. Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran Objeto: C

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3747 7 Objeto: Contrato de compra de energia regulada - CCER, para a Unidade Consumidora 743038, na Comarca de Dourados Prazo: 12 meses, com início em 14.04.2017 Fundamentação Legal: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93 Data da assinatura: 05 de janeiro de 2017. Campo Grande, MS, 7 de fevereiro de 2017. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de G

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 76 DESPACHO DO PRESIDENTE: APROVO o parecer de fls. 111; AUTORIZO a contratação direta com a empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 25, “caput” c/c. inciso I da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, a consequente despesa, conforme manifestação da SOF, e DELEGO poderes ao Meritíssimo Juiz de Direito Dire

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 76 DESPACHO DO PRESIDENTE: APROVO o parecer de fls. 111; AUTORIZO a contratação direta com a empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 25, “caput” c/c. inciso I da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, a consequente despesa, conforme manifestação da SOF, e DELEGO poderes ao Meritíssimo Juiz de Direito Dire

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 12 Publicação nº 331/2018 Extrato do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER – Energisa/CGCP/CCER/2871 – Adequação – 714 (nº 01.053/2018 – CCER – TJ/MS). Processo n.º: 158.1148/2016 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A. Ordenador de Despes

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 13 Objeto: Compra de Energia Regulada – CCER, para a Unidade Consumidora 11633549, em Porto Murtinho, MS. Prazo: Vigência por 12 meses, com início em 25/11/2018. Fundamentação Legal: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93 Data da assinatura: 13 de julho de 2018 Campo Grande, MS, 06 de agosto de 2018. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de G

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 160 EXTRATO DE TERMOS PROCESSO Nº 2019/4692 CONTRATO Nº 000.343/2019/CT CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 80800.002808/2019 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO. CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A . OBJETO: Constitui objeto do CONTRAT