Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1081 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2014 Processo 0000019-22.2013.8.26.0108 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - D.F.S. - Designo o dia 12 de agosto de 2014, às 14:30 horas para audiência de instrução e julgamento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4459 Antonio Santos da Silva e outro - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 263/268 e, desde que tempestivos, também pelos sentenciados. Intime-se as defesas para apresentarem as contrarrazões de recurso, no prazo de 8 (oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 293 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2016 Processo 0000011-10.2016.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1430 acusação às fls. 574 em relação à testemunha Edgard Guimarães da Silva. Não havendo outras provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução. Providencie a serventia o link de acesso às mídias para as partes, com todos os depoimentos e interrogatório das audiências, e ainda, a FA atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1397 Processo 0000369-39.2015.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Rafael Machado de Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, à pena de 03 (três) anos e 06 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1282 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 11/06/2014 PROCESSO :0001584-70.2014.8.26.0145 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 301/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : M.C.R. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1533 que afastada a absolvição sumária. Os argumentos defensivos, na verdade, confundem-se com o mérito e demandam dilação probatória para oportuna apreciação. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 388 PROCESSO :0000367-18.2021.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : 2115/2021 - Santana de Parnaiba AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : RICHARD GOMES GESSOLO ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005504-67.2021.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4342 Processo 0007653-92.2009.8.26.0663 (663.01.2009.007653) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de Votorantim - Vistos. Face o acordo noticiado, defiro o pedido de suspensão. Aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação da exequente. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 524 PROCESSO :0000586-14.2018.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 646/2017 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000588-81.2018.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 653/2017 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.C.M.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00006