Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 687 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103813-97.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0103813-97.2017.8.26.0050; Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 687 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103813-97.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0103813-97.2017.8.26.0050; Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 315 0033585-15.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003358515.2008.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento particular; Apelante: Jair Martins Junior; Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 649 0090325-75.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; 0090325-75.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Rodrigues Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 851 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0100706-79.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 205 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2016 0005413-23.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000541323.2012.8.26.0309; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante/A.M.P: Dener Henrique de França; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Adrian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 256 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006496-86.2016.8.26.0292; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: E. F. de O.; Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP); Advogada: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0100715-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1592 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 218 0052592-17.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0052592-17.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jorge Frank Saldana Nunez; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 454 9000074-14.2016.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 528.450; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Josafá Bernardo de Oliveira Junior; Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;