Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4º 0978/17 414743 ANA PAULA GOMES AG.SOCIOEDUCATIVO 18/06/2021 4º 0938/17 414344 ALEXSANDRA SANTOS DA MOTA AG.SOCIOEDUCATIVO 18/06/2021 AG.SOCIOEDUCATIVO 18/06/2021 4º 0962/17 414581 ROSEANNE DE LIMA VERISSIMO 4º 0975/17 414719 ALVARO HENRIQUE BEZERRA BARRETO AG.SOCIOEDUCATIVO 18/06/2021 4º 0992/17 414883 JESSICA CRISTINE MENEZES SILVA ALVES AG.SOCIOEDUCATIVO 18/06/2021 4º

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI P O R T A R I A N° 81/2019 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte espacho: SEI Nº 3900000015.002948/2019-49 MAT. 3218 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOME DO SERVIDOR

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 aquisição de material elétrico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 33.9039. VALOR GLOBAL: R$ 57.786,50 (cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, período de validade da ARP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2019 Pregão Presencial nº 004/2019, PROCESSO nº0026.2019.CSPL.UPE.PP.0004. UPEPETROLINA. CONTRATADA: Menezes e Freitas Materiais de Construção

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 124 autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-s

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 5 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 047/2019 – P.L. nº 031/2019 – Inex. n° 004/2019- Aquisição de equipamentos com instalação, operação, atualização de software e treinamento. Período: 12 meses. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.351.210/0001-24. Valor Global R$ 112.182,92. Vigência: 08/11/2019 à 07/11/2020. a. 08/11/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1�

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 121 – Processo Nº 0142/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ACONDICIONADOS EM CONTAINERS DE 1,20 m3 DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E PARQUE RODOVIÁRIO, que em razão da ausência de interessados no certame foi julgada DESERTA. Recife, 23 de junho de 2021. Marcos José Carneiro – Pregoeiro. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO D

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2021 Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.CAMIL.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria da Casa Militar - CAMIL. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife, 21 de junho de 2021. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Convênio nº 003/2021

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 126 de 14/09/2018; III - Considerando as autorizações contidas nos Ofícios SAD nº 102/2021 – GGJUG/GSAD de 23/02/2021 e nº 324/2021 - GGJUG/ GSAD de 16/06/2021 e

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo CPL Nº 019/2019 - PE Integrado nº 0038.2019.CCD.IN.0015.CPRH - Comissão: CPL/ CPRH - Modalidade: Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Serviço de produção e realização de 21 apresentações de contação de histórias Contrato nº 044/2019 - Contratado: PAULO ANDRÉ VIANA DA SILVA - CNPJ: 11.722.556/0001-08 - Valor Contratado: R$ 17