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Processos encontrados
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 591 ADVOGADO 2) nomear o auditor-fiscal do trabalho José Cursino Nunes Raposo, vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na ADVOGADO Paraíba, para compor, como presidente, a comissão eleitoral da CONSIGNATÁRIO FIEP para as eleições em curso, cabendo-lhe presidir os trabalhos ADVOGADO da comissão, emitindo posicionamentos paritário com os dem
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 3 devidamente autenticadas, à exceção de cópias reprográficas impetrada deixar de conceder a tutela de urgência quando apresentadas por pessoa jurídica de direito público, a teor do art. 24 preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 300 do novo CPC. da Lei 10.522/2002, são peças essenciais para o julgamento da Assevera que restou demonstrada a clara violaç
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 251 referido valor de boa fé, não pode ser condenado à devolução. recebido daquela empresa. Entende, portanto, ser nulo o processo Pelo que dá-se provimento ao apelo a fim de se determinar o e, consequentemente, nula também a penhora realizada, por prosseguimento na execução para ressarcimento do prejuízo afronta aos princípios do devido processo legal, do contr
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO Paraíba, para compor, como presidente, a comissão eleitoral da FIEP para as eleições em curso, cabendo-lhe presidir os trabalhos ADVOGADO da comissão, emitindo posicionamentos paritário com os demais membros da comissão, em questões procedimentais ou decisórias, AUTOR ADVOGADO não se entendendo questões empatadas como questões resolvidas. ADVOGADO P
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO Paraíba, para compor, como presidente, a comissão eleitoral da FIEP para as eleições em curso, cabendo-lhe presidir os trabalhos ADVOGADO da comissão, emitindo posicionamentos paritário com os demais membros da comissão, em questões procedimentais ou decisórias, AUTOR ADVOGADO não se entendendo questões empatadas como questões resolvidas. ADVOGADO P
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 571 “Renovação e Transparência”, de 02/08/2022 (Id. B841b3d) e todos 10) determinar que a comissão eleitoral formule novo calendário os atos decisórios praticados pelo presidente da FIEP, Francisco de eleitoral que possibilite o atendimento de prazos e atos necessários Assis Benevides Gadelha, em relação ao procedimento de eleição à obediência às regras
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 573 1) preservando a competência do atual presidente da FIEP para a Para tanto, o nomeado terá acesso aos documentos necessários ao prática de atos regulares previstos tanto no Estatuto Social quanto bom desempenho de sua função e lhe será assegurado prazo no Regulamento eleitoral, afastá-lo da competência para tomada de mínimo razoável para conhecimento das n
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 575 1) preservando a competência do atual presidente da FIEP para a Para tanto, o nomeado terá acesso aos documentos necessários ao prática de atos regulares previstos tanto no Estatuto Social quanto bom desempenho de sua função e lhe será assegurado prazo no Regulamento eleitoral, afastá-lo da competência para tomada de mínimo razoável para conhecimento das n
Disponibilização: quinta-feira, 16 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1826 8 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2017/3491; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HERMES LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA do Órgão de Conci
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 885 (que provavelmente não seria alcançada através da capacidade individual de cada uma delas seja por motivos de ordem técnica, seja devido a razões econômico-financeiras). Existe entre estas empresas uma estrutura societária complexa com a participação direta ou indireta do controlador em todas as empresas. EMS S.A e Ge