Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2022 16670916, SOB PENA DE EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO. Anoto que o descumprimento de qualquer das providências do despacho retro resultará na extinção do processo, com base no artigo 321, caput e parágrafo único, do CPC. 2. Em análise da petição de ID 17288178 destaco algumas colocações: a) a AUTORA não indicou em nenhuma de suas manifestações sobre a existência de cônjuge/companheiro. O patro

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1901 PROCESSO DE Nº0018796-98.2016.814.0006 (Ação Rescisória c/c Pedido de Reintegração de Posse). 6. Cumpridas as determinações ou não, certifique-se o que houver a pós conclusos. Ananindeua/PA, 18/06/2020. HAILA HAASE DE MIRANDA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00171419120168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7410/2022 - Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 192 10849 - DIANA LOUISE TEIXEIRA PINTO E PINHEIRO DA SILVA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:TRACOS FORMAS DESIGN LTDA ME EXECUTADO:ANA ISABEL MOREIRA DE SOUZA. EXECUÃÃO FISCAL Processos n° 0012555-19.2009.8.14.0006 EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL EXECUTADA: TRACOS E FORMAS DESIGNS LTDA - ME SÃCIO/EXECUTADO: IZABELLA MOREIRA DE SOUZA SILVA (ENDEREÃO: CONJUNTO GERALDO PALMEIRA, N/ 03, QUADRA 15, CASA, DISTRITO

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1881 pacífica; - Se o bem ocupado pela ré é o mesmo daquele que foi adquirido pelos requerentes; Quanto ao ônus da prova, cabe à parte autora comprovar o direito à propriedade e à posse, sua aquisição de forma regular, nos termos da legislação vigente e cumprimento das obrigações decorrentes da propriedade do imóvel. À parte ré cabe provar o exercício justo da posse, na forma e tempo ale

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1886 OAB 27467 - LUCIANO SILVA MONTEIRO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:LUCIOMAR DE MENEZES PINHEIRO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua SENTENÇA Autos: 0001646-12.2013.814.0006 Vistos os autos. Trata-se de pedido de inventário postulado por ANTÔNIA PEREIRA SILVA, na qualidade de procuradora outorgada pela viúva PEDRINA MARIA DE AMORIM EWERTON e he

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1710 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 5. Servirá uma via deste despacho como mandado. 6. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ananindeua, 18 de agosto de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0813042-74.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: EDSO

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.606 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 Servidor Objetivo JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/1, CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC. Participar de reunião do consócio PDRSX, na referida cidade. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO E

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 990 determinado na decisão de fl.31-32. Verifico, ainda, que não consta nos autos informação quanto a expedição de novo ofício ao endereço fornecido a no documento de fl.36 (8º Região Militar). Deste modo, considerando o exposto acima, determino: i. Expeça-se ofício a fonte pagadora do requerido, qual seja, 8º Região Militar, localizada na Rua João Diogo, nº458, Bairro Comércio, CEP:66015-

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 563 documento cadastrado sob o ID n. 28127177. Em consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os acordantes no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, já que essas despesas são incabíveis nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Jui

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1587 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0805887-49.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MARCOS ANTONIO ALVES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 835 Participação: REU Nome: CLAUDIA MARIA PANTOJA ALVES ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananin