Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2015, às 10 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na rua José Bonifácio, 320, Boa Morte – Barbacena/MG– CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 749/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baependi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 27 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Sign

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo (vinte e quatro) meses e acrescentar 13 modens à quantidade inicial contratada, do item Assinatura Perfil 5, perfazendo 6,26% (seis virgula vinte e seis por cento) de acréscimo. Nova vigência: de 23/07/2017 a 22/07/2019. Valor estimado: R$17.822,64 (Dezessete Mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 18 de julho de 2017. Fiscal do contrato: André Almeida Reggiani 4 cm -18 987335 - 1 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar ALFREDO SÁ realiza Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/08/2017 as 17:00 horas na sede da E.E ALFREDO SÁ, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$75.629.728,80 (setenta e cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro Estadual). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Riachinho. Objeto: investimento, visando à construção da primeira etapa da unidade mista de saúde. Valor R$ 1.192.605,09 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos) sendo R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, bem como atividades de educação permanente, ensino, pesquisa e inovação tecnológica, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários e à formação e capacitação dos profissionais de saúde. Valor estimado global: R$ 25.846.334,64 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçament�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001483/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BERTOLINO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e a modernização da infraestrutura rural mediante a aquisição de bens eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e agropecuários, conforme Plano de Aplicação e Planil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de junho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Guilherme Prado de Magalhaes