Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Cemig Trading S.A. CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 13h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas Marchese, pelo donatário. Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi 93W245R3RG215374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491001097/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.420,53 m² em CBUQ e execução de 1.459,01 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas Capitão Parreira, Centro, Francisco Camilo e João Simões, Bairro Pindaíba e Quinca Mariano, Povoado de Lagoa dos Martins. Valor do Repasse: R$ 273.627,04. Valor da Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001923/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS. Objeto: Fomentar a agroecologia no setor rural por meio de aquisição de bens de consumo, para produção de hortaliças em canteiros econômicos, visando garantir alimentação saudável para famílias beneficiárias com os princípios da agroecologia, possibili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/05/2021, firmado BUREAU VAN DIJK PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 24.126.782/0001-78. Nº do instrumento: GEJUR/TA/08/2022. Assinatura: 04/04/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 19/04/2023 e reajustar o valor em 10,37%. Valor: R$ 84.097.95. Signatários: João Paulo Braga Santos e Gust