Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1992/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 8 Art. 149 Se o Magistrado suspeito ou impedido for relator, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados no processo, que será redistribuído, na forma deste Regimento. Se for revisor, serão os autos remetidos ao Desembargador do Trabalho que se lhe seguir em antiguidade. Art. 164 [...] § 3º O relator, instruído o incidente, encaminhará o feito à Secretaria do Tribunal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: Considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 08/04/2015. LEIA-SE: Considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 07/04/2015. Belo Horizonte, 16 de abril de 2015. Paulo José Carlos Guedes Secretário de Estado 16 687203 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO Nº 113/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Minas Gerais de 14/01/2006. Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033707-9, Sebastião Marques Dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/1989; 2º quinquênio a partir de 24/11/1994. Ato decisÓrio do diretor de fiscalização do DER/MG. O Diretor de Fiscalizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 376.1202.01, Sueli Barbosa dos Santos Antoniol, a partir de 10.05.17, referente ao ATBIV/4L – Secretário de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Avicultura de corte e reprodução; silvicultura - Indianópolis/MG - PA/ Nº 02299/2004/004/2016 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 24/01/2017. (a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Pauta da 133ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Vilmar Francisco De Azevedo HGA-1169 A028340438 659-92 Vilmar Moreira Da Silva HNL-8941 L027761856 683-12 Vilmon Antonio Martins GMI-7527 A028312714 672-61 Vimara Turismo Ltda LOR-5902 A028392975 663-71 Vimara Turismo Ltda LOR-5902 A028392974 661-01 Vina Equipamentos E Cons Ltda HAE-2175 L030205822 746-30 Vina Equipamentos E Const Ltda HJU-7778 L030205680 745-50 Vinicius Leo G Representacoes OLV-9792 L030205028 745-50 Vinicius Miran

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 Art. 5º A Comissão Permanente da “Medalha CMTE JÚLIO CÉSAR – Grande Mérito da Aviação da Segurança Pública do Estado do Pará” será composta pelos seguintes membros do Grupamento Aéreo de Segurança Púbica do Estado do Pará (GRAESP): I - Diretor (Presidente); II - Coordenador de Operações Aéreas (Membro); III - Coordenador de Segurança Operacional (Membro); IV - Coordenador de Aeronaves (Membro); e V- 1 (um) Piloto de aeronave (Secretár

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE JULHO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, inciso III e XVII, da Constituição Estadual, e pelo art. 3º do Decreto Estadual nº. 2.523, de 13 de maio de 1994, e Considerando os termos da proposta representada pelo Ofício nº 36/2019 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 12 de junho de 2019, do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Médio, localizado na Rua Espírito Santo, nº 133, Bairro Amazonas, no município de Itabira, pelo prazo de 02 (dois) anos. À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua competência. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento do Colég