Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 § 1º A inscrição deverá ser instruída com requerimento endereçado ao Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e formulário de cadastro das entidades ambientalistas de acordo com os modelos constantes no Anexo Único deste Edital, acompanhado de cópia dos seguintes documentos: a) estatuto social; b) ata da Assembleia que elegeu a diretoria atual; d) documentos pessoais (RG e CPF) do presidente da entidade ambientalista ou representante legal ind

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 ANEXO V DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO SISFLORA Eu, ________________________________________, portador do RG de nº _______________, expedido por __________, inscrito no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado na ________________________________________, bairro _________________, CEP: _________________, telefone ________________, e-mail____________________________, DECLARO para os devidos fi

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 41 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efeiciência que regem os atos praticados pela Administração Pública, RESOLVE: Art. 1o Aprovar e dar publicidade às decisões dos processos administrativos de natureza punitiva, constantes do Anexo Único desta Resolução, julgados e aprovados, na 64ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará - COEMA/P

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.865 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Servidores: - 5901823/2 - RAFAEL MILHOMENS NOGUEIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5963855/1 - DILMA RODRIGUES DE ANDRADE - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 760243 PORTARIA Nº 0157/2022 - GAB/SEMAS 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Objetivo: Apoio logístico aos servidores de Belém a implantação de coleta seletiva e

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 CONTRATO . CONTRATO: 019/2019-SEMAS/PA Objeto: Serviço especializado para fabricação de suporte de alumínio para acoplagem de equipamento hidroacústico na lateral de embarcações, a ser utilizado nas atividades de medição de vazão do Programa nacional QUALIAGUA sob responsabilidade da Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas (DIMEH) Valor Total: R$ 13.784,96 Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2020 Assinatura: 12/11/2019 Pregão Eletrô

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33747  29 Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2305/2018 - GAB/SEMAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA E AO MOTORISTA, DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARAPANIM/PA PERIOD

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33796 GRUPO 01 – R C V R DE OLIVEIRA LTDA -EPP/CNPJ Nº 15.300.567/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 44.937,00 Belém/Pa, 04 de fevereiro de 2019, ANA ANDREA BRITO MAUES Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias –SEMAS/PA Protocolo: 403539 TERMO DE ADJUDICAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2018-SEMAS O Pregoeiro Oficial designada pela Portaria n° 149/2018 – GAB/ SEMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, no uso das atribuições que lhe

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 Notificação Nº.: 123534/COEMA/2019 À SERRARIA TIMBORANA LTDA – EPP End: RODOVIA PA 125 KM 165 SN BAIRRO INDUSTRIAL CEP: 68.625-620 Paragominas - PA Notificamos V. S.ª que, conforme decisão da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Egrégio Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 13579/2014, que considerou a INTEMPESTIVIDADE do recurso interposto por V. S.ª, mantendo assim a decisão da Secreta

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 D E C R E T O Nº 59, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Regulamenta o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 255, inciso VIII e no art. 321, da Constituição Estadual; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.752, de 26 de julho de 1993, D E C R E T A: Art. 1º O

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.866 17/10/2019, e último ato, prorrogação pela Portaria nº. 2137/2021-GAB/ CORREG, de 18/11/2021, publicada no DOE nº. 34775 de 25/11/2021, referente aos fatos de que trata o Documento nº. 2014/0000018809. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES Corregedor-SEMAS/PA PORTARIA Nº. 0179/2022-GAB/CORREG. BELÉM/PA 11 DE FEVEREIRO DE 2022. A Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sust