Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Os pressupostos específicos dos embargos declaratórios encontramse previstos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, que devem ser rigorosamente observados, inclusive para fins de prequestionamento. Inadmissível o acolhimen

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 se previstos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, que devem ser rigorosamente observados, inclusive para fins de prequestionamento. Inadmissível o acolhimento do recurso aclaratório se inexistentes seus pressupostos autorizadores, restando, antes, demonstrada a intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. N. 0703095-98.2018.8.07.0000 - EMBARGOS

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0703824-07.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MONICA DE APARECIDA NONATO RIBEIRO PONTES. A: TIMOTEO PONTES DE SOUZA. A: LIGIA LIMA MARQUES SANTOS. A: DANIEL BORGES SANTOS. A: ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA. A: JUSCILEY INACIA FONTOURA DE OLIVEIRA. A: AINOA LEMOS DA SILVA MOURA. A: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4566000A - VANESSA ANDRADE CAVALCANTI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 ressaltou a sentença, sequer houve requerimento da parte autora para o cumprimento, tampouco intimação da ré para o pagamento do débito, razão pela qual não existe decurso de prazo para aplicação do disposto no artigo 523, §§ 1º e 2º do CPC. 2. A planilha apresentada pela Contadoria está de acordo com as determinações da sentença e do acórdão, inclusive quanto ao termo inicial da corre�

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0702160-24.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CRISTIANO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DFA3511100 WESLLEY VERSIANI DA SILVA. R: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.. Adv(s).: GO0019114A - RODNEI VIEIRA LASMAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BEM IMÓVEL. PENHORA SOBRE DIREITOS AQUISITOS ORIUNDOS DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBI

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Polo Passivo BS BRASIL SOLUCOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700993-69.2019.8.07.0000 96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES BRASAL REFRIGERANTES S/A BRASAL GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA - DF588

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 DE SENTENÇA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA- DISTRITO FEDERAL- CUSTAS O Distrito Federal é isento do pagamento de custas ? DL 500/69 e Lei 9.289/96 -, ainda quando executa honorários de sucumbência e apesar da destinação a estes atribuída pelas Leis 2.605/00 e 5.369/14. N. 0710062-96.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERICH RABELO XAVIER DE

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Havendo a necessidade de produção de provas a fim de se apurar os custos da operação da qual foi privada a parte credora, o que ensejou a ocorrência de danos materiais na modalidade de lucros cessantes, é imperiosa a realização de liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos), sendo inadequada a liquidação por arbitramento, na qual a parte credora apresenta planilha pro

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0026418-27.2015.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. A: SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME. A: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. A: CABIRIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A. A: ANA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA. A: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP. A: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. A: LCC EMPREENDIMENTOS E

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 N. 0714030-34.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF2182200A - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. R: BERE PATIO COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADOLFO FERNANDES PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA FERNANDES PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RE