Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  7 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 serão adotadas mediante quorum de maioria simples, ressalvados os casos nos quais se exija quorum específico. Art. 12. A Mesa Diretora é o órgão responsável pela operacionalização das deliberações do Plenário e é constituída de Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º Secretário e 2º Secretário, eleitos pelo Plenário, na mesma data em que ocorrer a eleição para escolha dos representantes da Socieda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Hospital Geral de Urgência Nível II; IV– Hospital Geral de Urgência Nível I Trauma; V– Hospital de Referência às Doenças Cardiovasculares (IAM); VI – Hospital de Referência às Doenças Acidente Vascular Cerebral (AVC); e VII – Hospital Geral de Urgência Nível I Polivalente. § 2º – Excepcionalmente, serão consideradas Portas de Urgência e Emergência do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências os serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência que lhe delega o inciso II do art. 8° da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA, Masp 1036409-9, cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia - PCT/V-D, referente ao 6º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção V Atribuições do Comitê Gestor Regional às Urgências e Emergências Art. 25 – Compete ao Comitê Gestor Regional às Urgências e Emergências: I – o monitoramento do acesso à Urgência e Emergência nas 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana por meio do Complexo Regulador; II – emitir parecer, entre os representantes do Estado e dos Municípios, sobre assuntos referentes à Rede de Resposta às Urgências, a fim de