Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 decisumpara todos os efeitos, o valor referente às seguintes 2819 Nada mais. parcelas: a) 1 (uma) hora extra diária de 27/08/15 (marco prescricional) até BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2022. 10/11/2017, ante a inobservância do intervalo mínimo previsto no art. 71 da CLT (antes das alterações procedidas pela Lei nº CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY 13.467/2017 e t

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1399 Vistos. Processo Nº ATOrd-0010291-43.2020.5.03.0004 AUTOR ANDERSON BATISTA SALAZAR ADVOGADO CAROLINA SIMOES DE OLIVEIRA(OAB: 201125/MG) ADVOGADO OLIVIA CAETANO SALGADO DE PAIVA(OAB: 143435/MG) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA(OAB: 77040/MG) ADVOGADO Vitor Ricardo Bhering Braga Junior(OAB: 100337/MG) RÉU ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA ADVOGADO Marco Aurélio Carvalho Gom

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2822 vínculo empregatício pretendido nos termos da fundamentação OFÍCIO retro, que integra o presente decisum, absolvendo as partes ré dos Declara-se, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para ônus da demanda. executar as contribuições sociais devidas no curso do contrato de Deferidos a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. emprego.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão com ônus para origem da servidora Dirce Maria Lago Bezerra, Masp 907.111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de equipamento botijão criogênico, marca/modelo MVE, XC-20, número patrimonial 129983, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,l8 – 3041.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 31.10.2018. 15- Cessionário: Município de Santa Maria de Itabira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491002546/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 97 dias passando seu vencimento para 22/03/2019. Assinatura: 27/11/2018. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491002556/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Arapuá. Obje

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 COMPANHIA RENASCENÇA INDUSTRIAL RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 28 de abril de 2015. A Diretoria. CNPJ nº 17.276.007/0001-33 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL de VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 122, ano 2019, no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000353/2019-82 – Objeto: Aquisição de veiculos e motocicletas, conforme especificações técnicas no projeto básico. Re