Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.620 CONTRATO - ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2021 - ABS CONSTRUTORA LTDA. Obj: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL DA CONDIÇÃO OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOVO HORIZONTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS”. Valor Global: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Recurso: Próprio, Vigência: 10 de Março de 2021 a 08 de Abril de 2021. Ord. De Despesa: Rosilene Gomes

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: José Antônio Bertotti Júnior CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE EXTRATO DE ACÓRDÃO RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Calumbi; CNPJ: 10.279.107/0001-74; Autos de Infração nºs 534/2017 e 182/2016; Processos nºs 5595/2017, 2208/2016 e 1547/2018 da CPRH: PARCIALMENTE PROVIDO. RECORRENTE: Boeckmann Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 04.226.525/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Nº . 500/2015– Contrato- Partes: EPAMIG e MAPFRE SEGUROS GERAIS S .A . Objeto: Serviço de seguro facultativo dos veículos adquiridos convênio EPAMIG x EMBRAPA . valor: R$617 .900,00 . Data de Assinatura: 09/12/2015 . vigência: 26/01/2016 a 26/01/2017 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000087/2015 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Paulo Roberto Martins- MAPFRE 6 cm -25 788918 - 1 fundação rural mineira Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1683/2015. Partes: SEDRU/Município de Turvolância. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura: 13.06.2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0107 – PEM Objeto: Caixas de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Rio Pardo de Minas Prefeitura Municipal CONTRATO BF Nº 334.598/2021 O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334.598/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza. CONTRATO BF Nº 334.591/2021 - O Município de Rio Pardo de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA Pregão Presencial Nº 036/2018, Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para atender a veículos lotados na frota da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Abertura: 08/05/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmari

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA - Pregão Presencial Nº 116/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da Garagem Municipal. Abertura: 19/10/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/ Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana. com.br, e-mail: licit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 040/2019 - Processo Licitatório nº 063/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 040/2019, objetivando o registro de preços para o fornecimento de produtos e prestação de serviços funerários para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 040/2019 - Processo Licitatório nº 063/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 040/2019, objetivando o registro de preços para o fornecimento de produtos e prestação de serviços funerários para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/19 – Objeto: “Aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento do projeto campeonato regional de futebol do município de Pouso Alegre-MG”. A sessão pública será realizada no dia 19 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na