Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinat

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  69 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos usuários e funcionários dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 120.045,27 (cento e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2017 a 16 de Agosto de 2017 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 107 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela CONTROLL MASTER, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Sete Lagoas, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barb

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1315 305 PROCESSO Nº 30157/2012 - CONTRATO Nº 000.326/12 - CAPITAL - De ordem da Egrégia Presidência fica aprovado o parecer do Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Ricardo Pereira Júnior (fls. 284/285), homologado o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 228/244)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER HOMOLOGAÇÃO Processo nº 304103403/2013 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG n.º 122/2013 - Pregão eletrônico n.º 63/2013 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de copa e cozinha, gás de cozinha e água mineral para Unidade Regional de Janaúba e seus

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Nº DO CONTRATO: OBJETO: CONTRATADA: COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: VALOR GLOBAL: FUNDAMENTAÇÃO: PRAZO: CONTRATANTE: CONTRATADA: DATA: Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5624 042/116 EXTRATO DE CONTRATO 053/2015. Ref. ao PA nº 1879/2015 Aquisição de material permanente – assentos, conforme Anexo I do contrato, TR nº 041/2015 e ARP nº 040/2015, Lote 03. Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. Programa de Trabalho: 12.601.02.061.0003.2124 – Operacionaliza

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 722 Destinatário:MEDPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE para oposição dos embargos à arrematação. (NOVA REDAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. pela RA/SE/005/2008, DJPR 22.12.2008). Endereço desconhecido INTIMAÇÃO(DEJT) CURITIBA/PR, 24 de abril de 2020. Intimem-se as partes nos termos da OJ EX SE - 03: ARREMATAÇÃO - VIII - Embargos à arrematação. Prazo. Marco V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 86 LTDA - ME X CLAUDEMIR ANTONIO - Fls. 68 - Defiro a adjudicação do(s) bem(s) penhorado(s) em favor do(a) exequente, pelo valor da avaliação (artigo 53, § 3º, da lei 9099/95), devendo ele(a), depositar eventual diferença entre a avaliação e o crédito (artigo 690, § 2º, do CPC) e assinar o Auto de Adjud

Publicações Administrativas ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

P.A.: 11.4.000106685-5. ESPÉCIE: Contrato nº 119/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Rays Indústria e Comércio de Elevadores Ltda. EPP. OBJETO: instalação de elevador de passageiros em edificação que abrigará a Subseção Judiciária de Campo Mourão. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: Pregão Eletrônico 134/2011. CLASS.ORÇ: 02.061.0569.4257.0001, ED 3390.39.16, 2011NE003029 de 22/12/2011. VALOR TOTAL: R$ 90.490,00. VIG: 18 meses contados

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região indicados na Lei n°8.177/91, sendo que, caso impossível a definição 1088 não é a hipótese dos autos. da data do descumprimento, os juros de mora incidirão a partir do momento do ajuizamento da execução” (fl. 291). Além disso, mesmo que se considerasse impossível definir a data de descumprimento das obrigações, como alega a Ré, o que se admite, apenas e tão