10.008 Dados Localizados contar da juntada - em: 20/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4888 resposta, a contar da juntada do mandado aos autos. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1046044-73.2018.8.26.0602 - Procedim
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2667 Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta, a contar da juntada do mandado aos autos. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2642 - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, citem-se as requeridas (Portal), na pessoa de seus representantes legais, anotado o prazo de trinta dias para oferecerem resposta, a contar da juntada do mandado aos autos. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009,
Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Juiz de Direito Substituto: Tiago Fontes Moretto Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2100-4/12 - Usucapiao - A: OTAVIO ALBUQUERQUE MANSUR DE CARVA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2877 e honorários em primeiro grau de jurisdição. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1034340-63.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Maria Girlândia Rodrigues de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1994 representante legal, anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta, a contar da juntada do mandado aos autos. Tratandose de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/S
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2931 custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Int. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1003306-02.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cesar Moneta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2250 de seu representante legal, anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta, a contar da juntada do mandado aos autos. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Int. - ADV: FERNANDO MONTANARI (OAB 441533/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2717 Processo 1017060-11.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Benedito Pedrozo - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, citem-se as requeridas (Portal), na pessoa de seus representantes legais, anotado o prazo de trinta dias para
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2813 Processo 1011677-23.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Daniela Ferreira Machado da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida, na pessoa de seu representante lega