Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DAVI RODRIGUES DE SOUZA DIONISIO REGIS DE FREITAS_MUNIZ EDGAR DA SILVA OLIVEIRA ELAINE DA GLORIA FELIX ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA FLAVIO DOS SANTOS CAMELO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA JAKELYNE SALGADO SOBRINHO JOSEPHA BIANCA DE CAPINAM MACEDO JULIANY LIMA FERREIRA JULIANE XAVIER DE MORAES JUNIOR EVANGELISTA DIAS LINDALVA NUNES DE ANDRADE LIVIA CRISTINA DE MORAIS ALV

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS GOIA : JOAO BATISTA COELHO : 21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO 30029 GO - LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA 15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA 14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA 37812 GO - HELDER LIEBERENZ CAMILO 34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA DESPACHO : AUTOS N: 201200087636 DESPACHO

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 38535 15314 18111 27828 14105 19833 27308 24600 8525 12112 35816 42221 42229 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CAIO TEIXERA DO NASCIMENTO OLIVEIRA LUIS ALEXANDRE RASSI PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS EUGENIO SOARES BASTOS JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA LEANDRO SILVA GABRIEL MARTINS DE CASTRO GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN CARLOS BARTA SIMON FONSECA RICARDO JOSE FERREIR

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ONFORME PRECEITUA O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SALVO EXCECAO LEGAL. TRATA-SE DE REGRA CONSTITUCIONAL, CUJO DESRE SPEITO IMPLICA A RESPONSABILIZACAO DA AUTORIDADE DE QUE EMANA O A TO E A NULIDADE DO PACTO (ART. 37, 2, CF); 2. DE ACORDO COM O ENU NCIADO N 363, DO TST E PRECEDENTES DO STJ, A CONTRATACAO DE SERVI DOR PUBLICO, APOS A CONSTITUICAO DE 1988, S

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RES PUBLICOS DEVE OBEDECER AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ARTIGO 37, I I E 2 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE EIVAR O LIAME CONTRATU AL. 2 - EM SE TRATANDO DE CONTRATACAO DE SERVIDOR PUBLICO SEM A R EALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO, ESTE TEM DIREITO SOMENTE A CONTRAP RESTACAO PACTUADA E DEPOSITOS REFERENTES AO FGTS, NOS TERMOS DO E NUNCIADO DE SUMULA N. 363 DO TST, VERBIS: "A

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 RE AS PARTES PARA CELETISTA E, POR CONSEGUINTE, NAO GERA DIREITO A ANOTACAO EM CTPS, TAMPOUCO QUALQUER TIPO DE INDENIZACAO POR DES PEDIDA IMOTIVADA PREVISTA NA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS. A PROPOSITO, A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E A SSENTE A ESSE RESPEITO, CONFORME EVIDENCIAM OS SEGUINTES JULGADOS : ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLACAO

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 IVO CONTRATO, E QUANDO NAO HAJA ELE DADO MOTIVO PARA CESSACAO DAS RELACOES DE TRABALHO (...)". FRISE-SE NOVAMENTE QUE, POR SUBMETE R-SE AO REGIME ESTATUTARIO, NAO SE APLICA A AUTORA OS DISPOSITIVO S DA CLT, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE INCIDENCIA DA MULTA DO ART IGO 467, DO REFERIDO DIPLOMA. ACRESCENTO QUE ESSE TIPO DE CONTRAT ACAO NAO GERA QUALQUER TIPO DE ESTABILID

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ALTE-SE QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE DENUNCIADA NOS PRESEN TES AUTOS. POIS BEM. CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 17, DO CDC QUE E QUIPARA A CONDICAO DE CONSUMIDOR TODAS AS VITIMAS DO EVENTO DANOS O, TENHO QUE A RELACAO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E DE CONSUMO, IMPONDO-SE OBSERVAR OS DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR, DENTRE EL ES O QUE DISPOE O ARTIGO 6, INCISOS VI E

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPACHO : SENTENCA PROTOCOLO : 200902217059 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE RENTE : CASA DA MEDEIRA LTDA. REQUERIDO : PATRICIA MACHADO XAVIER VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO MONITORIA NA QUAL A REQUERENTE ALEG A SER CREDORA DA REQUERIDA NA QUANTIA DE R$25.386,36(VINTE E CINC O MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , PROVENIENTE DA AQUISICAO DE PRO

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ) GRAVADO (S) EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, ARTIGOS 188 E 367, 5 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E RESOLUCAO N 105/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA. AS PARTES NAO PRETENDEM PRODUZIR MAIS PROVAR E REQUERERAM APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS DE FORMA REMISSIVA. AS PARTES NA O PRETENDEM PRODUZIR MAIS PROVAS E REQUERERAM