Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 2202 examinar o mérito, decidirá se tem, ou não, a responsabilidade 1.1.2. A CONTRATADA se obriga a prestar à CONTRATANTE os postulada no libelo. serviços especializados de manutenção em caldeiraria fornecendo Rejeito. soldadores e caldeireiros, para chapear com inox o carrinho de 2.2 - DO MÉRITO - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA bagaceira do 6º terno no

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  47 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 LOGRADOURO Rua Coronel Juvêncio Sarmento, Alameda Lândia, N° 02, Conjunto Satélite BAIRRO: Icoaraci CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA Protocolo: 243674 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº 2017/375226-UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 046/2017 - UEPA CLASSIFICAÇÃO: Outros OBJETO: A CONTRATADA se obriga a desenvolver ações no Programa “Trilhas Culturais e Juventude Amazônia: Uma ação d

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  65 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Ambiental e em atendimento ao CONVÊNIO Nº 839159/2016, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$200,00 (Duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/10/2017 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29/03/2019 FORO: BELÉM/PA ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.571.1448 FONTE – 0260 NATUREZA DA DESPESA – 339036 e 339047 CONTRATADO PERSONALIDADE: FÍSICA NO

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 919 jurídicas, para atuarem como Revendedoras autônomas varejistas das AVON, cadastrando-as nos quadros da empresa, [a] nome e estado civil; consequentemente, acompanhando-as, na evolução das atividades de revenda, prestando auxílio e suporte a essas novas [b] número de dependentes para fins de Imposto de Renda. Revendedoras quando julgar necessário, observando e i

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 observando os termos do MANUAL DO PROGRAMA DE 929 Revendedoras e Gerente de setor. EXECUTIVA DE VENDAS AVON. 3.9. A CONTRATADA autoriza a divulgação pela AVON de sua 3.1. A CONTRATADA deve manter-se como revendedora AVON imagem em todo e qualquer material institucional e promocional dos ativa, nos termos do MANUAL DO PROGRAMA DE EXECUTIVA seus produtos, por meio impres

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 6308 9.777/1967). Representação processual regular (Id 0724f51). Representação processual regularmente demonstrada (Id62a14ad). Preparo satisfeito (Id 9f32c96, bd7a428, 8eb0571 e 1d9f319, Preparo dispensado (Ids aeaeed6 e b36b620). 957a7cb,ac9617c,3739b47). Mantenho a decisão agravada com base em sua própria fundamentação, e determino o processamento do presente

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 764 para tanto, todos os recursos técnicos, administrativos e financeiros Técnico de Segurança do Trabalho, tudo para minimizar e evitar disponíveis, visando a proteção do meio ambiente, a saúde e qualquer risco de acidentes. integridade do trabalhador. Em caso de fiscalização pelos órgãos competentes que gerem A "CONTRATADA" se obriga a fornecer aos seus empre

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 875 Em caso de fiscalização pelos órgãos competentes que gerem A "CONTRATADA" se obriga a fornecer aos seus empregados multas ou qualquer ônus a "CONTRATANTE" proveniente de todos os equipamentos de proteção, fiscalizando o seu uso e o desacordo com a segurança e higiene do trabalho que envolva a integral cumprimento das normas de prevenção contra acidentes, "C

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 986 Regulamentadoras, bem como, tomar conhecimento e divulgar no além de se submeter ao exame médico admissional - freqüentar âmbito da empresa, as regras e diretrizes constantes do Manual de obrigatoriamente o curso admissional de prevenção contra Segurança da Contratante. A "CONTRATADA" é a responsável acidentes, assim como, todos os funcionários da "CONTRATA

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 17150 deverá se comprometer perante a "CONTRATANTE" a satisfazer e "CONTRATADA" fica ciente de que poderá ser fiscalizada e executar o que determina a Lei 6514 de 22/12/77 Capítulo V do acionada judicialmente pelo SECONCI. Título 11 da CLT, aprovada pelo DL 5452 de 1/5/43, ao que determina a Portaria 3214/78 em relação às NR - Normas - Qualquer funcionário da "CO