Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2389 e acess?rios da loca??o em face de TC ENGENHARIA LTDA ME e de DIOC?LIO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA, igualmente identificados. Em suma, alegou ter locado ao primeiro r?u o im?vel situado na Rua Jo?o Balbi, n. 1.207, sala 1 altos, bairro de s?o braz, nesta cidade. Ademais, anotou que o aluguel foi fixado em R$800,00 (oitocentos reais). Todavia, destacou que o r?u est? em mora desde fevereiro de 2016, assim

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18092014242975300 Manifesta;áo 7982 declara;ao Manifestação 18092014443894300 Documento Diverso 000081564643 fornecedor 000081566600 18092014461478600 cardapio 2 Documento Diverso 18092014452361700 Cardapio 1 Documento Diverso 000081566789 000081566673 18092014282099400 Procura;áo Procuração 18092014465590700 cardapio 3 Documento Diverso 000081564652 00

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7986 18092014282099400 Procura;áo Procuração 18092014465590700 cardapio 3 Documento Diverso 000081564652 000081566852 18092014300079100 Contrato Social Aves Contrato Social 18092014474364500 cardapio 4 Documento Diverso 000081564809 Contrato Social 18092014304630100 000081566950 Devolução de Contrato Social Galettus Foto Galettus 18090806521399900 Certidã

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Contrato Social Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18092014304630100 Devolução de Contrato Social Galettus Foto Galettus 7990 18090806521399900 Certidão 000081564901 mandado de ID 000080859013 18092014313108600 Correspondência Correspondência 18090411514189800 000081564991 Eletrônica/E-mail Eletrônica/E-mail 000080628970 Mandado Mandado Fotografia 18092014321728100 Foto Galettus Foto

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7994 18092014330161000 Foto Galettus Fotografia 18090316591012400 Despacho Despacho 000081565172 000080589255 18092014334961200 Foto Obra Fotografia 18090316580698300 Trânsito em julgado Certidão 000081565266 000080589114 18092014352351000 Foto Atual Fotografia 18090313095854000 Manifestação Manifestação 000081565465 000080556784 18092014371300400 Foto

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2376 resguardados os direitos de terceiros, no caso, de todos os herdeiros do falecido e n?o se pode deferir direitos ?quele que alegue nulidade em sua pr?pria torpeza. ? o que se extrai da reda??o legal: CC. Art. 167. (...) ? 2?o?Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-f? em face dos contraentes do neg?cio jur?dico simulado. O contrato, entretanto, n?o deve ter, no caso concreto, tal tratamento jur?di

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2185 e efic?cia do neg?cio jur?dico. Informa que o falecido devolvia o dinheiro pago de aluguel para a senhora Thelma Magalh?es, companheira dele e isso deve ser entendido como uma liberalidade, por ter conte?do patrimonial. Por?m, se o im?vel ? de propriedade do falecido, passa na data de seu ?bito, ? posse dos herdeiros e sucessores dele. Este ? o princ?pio jur?dico da saisine, contido no nosso ordenament

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1530 RETEN??O OU DE INDENIZA??O. VALIDADE. SENTEN?A MANTIDA. 1. No caso, n?o h? falar em cerceamento de defesa, a ensejar a desconstitui??o da senten?a, uma vez que compete ao julgador deliberar sobre a necessidade ou n?o da produ??o de determinada prova para forma??o de seu convencimento, sobretudo, no caso dos autos, em que a mat?ria controvertida ? eminentemente de direito. 2. Inexistindo nos autos qualqu

Seção III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ADV REQTE : 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201203652245 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR P R OSSEGUIMENTO AO FEITO, INFORMANDO O ATUAL ENDERECO DE SUA CLIEN TE , BEM COMO REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTI NCA O APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS INTIM

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 O APENAS RELATIVA ACERCA DO ESTADO DE POBREZA, LOGO é PERMITIDO A O MAGISTRADO INDEFERIR O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA SE NãO ENCONTRAR ELEMENTOS QUE COMPROVEM ESSE ESTADO. 2. AGRAVO NãO PROV IDO. (AGRG NO ARESP 363.051/MG, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TER CEIRA TURMA, JULGADO EM 22/10/2013, DJE 28/10/2013) ASSIM, PARA F INS DE ANáLISE DO PEDIDO DE ASSISTê