Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ e adequação de rede de drenagem pluvial em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$319.161,97. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10 .1. Assin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial nº046/2015, destinado à Contratação de empresa para aquisição de equipamentos mecanizados para atendimento à manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 03/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. MANOEL MACHADO FRANCO (PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3 3.90.36.05.10.1.0. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9187446/2018, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Heriberto Fiuza Sanchez. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 02/07/2018. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1971/2015. Partes: SEDRU/Município de Senador José Bento. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.03.2017. Assinatura: 28.04.2016. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1684/2015. Partes: SEDRU/Município de Silveirânia. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000696/2019 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001295/2019-34. EXTRATO DA 1ª PRORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 117/2018, Modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços Nº 0060/2018 - cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com locação e monta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –