Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 PROCESSO :053.09.025575-8 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 228657/SP - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES EMBARGDA : Regina Celia Spina Diniz VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.025570-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Orlando Martini ADVOGADO : 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 874 obrigação de fazer. Intimem-se. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP) RELAÇÃO Nº 0229/2010 Processo 053.09.023303-7 - Procedimento Ordinário - Vinicius Patricinio - Fazenda do Estado de São Paulo - Especifiquem provas em 5 (cinco) dias ou digam se concordam com o j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 439 Processo 0021154-32.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Wilma Mellegatti Fortes - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 2043 Processo 053.09.021658-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - David Goldberg e outro - Município de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), MARCELO KNOEPFELMACHER (OAB 169050/SP) Processo 053.09.021903-4 - Mandado de Seguran�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 761 Processo 053.09.012579-0 - Procedimento Sumário - Edson Leoni Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VI, do CPC. CONDENA-SE o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 994 do RS - Primeira Câmara Cível, de 31 Maio 2006 No mais, ressalte-se que as alterações trazidas com a Lei no. 11.960/2009 somente se aplicam aos processos ajuizados após a vigência da lei, e não aos processos em curso, conforme o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião da edição da MP no.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1903 45825/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 053.08.610302-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Carlos da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, em face do reconhecimento da prescrição do fundo de direito, nos termos do art. 269, IV, do CPC