16 Dados Localizados coronel bm giuvaine - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc
4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 160 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Olaria, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito n
quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 4.052, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Januária, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na
4 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1501.04126038-4.052-0001-3190-0-10.1 39.431,00 1501.04126038-4.052-0001-3191-0-10.1 17.542,00 1501.04126038-4.052-0001-3390-0-10.7 15.261,00 1501.04126041-4.097-0001-3190-0-10.1 147.698,00 1501.04126041-4.097-0001-3191-0-10.1 28.150,00 1501.04126041-4.097-0001-3390-0-10.7 33.212,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500-0001-3390-0-10.1 286.734,52 1511.06124005-4.023-0001-3390-0-10.1
quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, designa O CORONEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, MASP 103.705-0, titular do cargo de provimento em comissão Chefe do Estado-Maior e SubcomandanteGeral, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerai
6 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.06451026-4.676-0001-4490-1-10.1 610.460,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 142.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04121148-4.629-0001-3390-0-10.1 189.122,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27812178-4.558-0001-3390-1-10.1 5.468,00 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13122701-2.001-0001-3390-0-