Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5127990-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ANTENOURA VIEIRA RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processo

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3364 Processo Nº RTOrd-0189400-44.2005.5.02.0077 internet: www.trtsp.jus.br/consultas/atas-sentencas-e-despachos Processo Nº RTOrd-01894/2005-077-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0162600-89.2010.5.02.0077 Processo Nº RTOrd-01626/2010-077-02-00.0 Autor Advogado Claudia Zanquini VALTER NUNHEZI PEREIRA(OAB: 166354-D/SP) Aquarius Grill Churrascaria ALMIR CONCEICAO DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO(OAB: 400667/SP) Intimado(s)/Citado(s): 4633 RECLAMADO RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFE MAMA SISSI LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CORREIA DA SILVA ADVOGADOS - VITOR FELIPE DE MELO CAMPOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2004.61.00.010737-8 ApCiv 309538 VOL: 1 N.Único: 0010737-37.2004.4.03.6100 APTE : JANAINA BATISTA DORTA -ME ADV : SP209766 MARCOS ROBERTO DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2004.61.00.014579-3 ApCiv 1242280 VOL: 2 N.Único: 0014579-25.2004.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A)

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 DESPACHO Vistos. Petição ID 52b3170 Ciência à reclamada da inclusão de visibilidade para verificação dos documentos com sigilo. 5217 Processo Nº ATSum-1000916-14.2021.5.02.0062 RECLAMANTE MARCO ANTONIO SANTOS ADVOGADO HELISON OBEDE AYRES DE BRITO(OAB: 454123/SP) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) RECLAMADO LIQ CORP

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos honorários advocatícios, tratando-se de sentença ilíquida, o percentual da verba honorária deverá ser fixado somente na liquidação do julgado, na forma do disposto no art. 85, § 3º, § 4º, II, e § 11, e no art. 86, todos do CPC/2015, e incidirá sobre as parcelas vencidas até a data da decisão que reconheceu o direito ao benefício (Súmula 111 do STJ). Embora o INSS seja isento do pagamento de custas processuais, deverá reembolsar as despesas judiciais feitas pe

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A presença da materialidade e os indícios da autoria (fumus comissi delicti), aliados ao risco concreto à ordem pública, à instrução penal e à futura aplicação da lei penal (periculum in libertatis), justificam plenamente a manutenção da segregação, a teor do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal. - Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia cautelar, a bem do resguardo da ordem pública, as medidas cautelares alternativas à prisão, introdu

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1333 ADVOGADO ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO(OAB: 3138/AC) Ministério Público do Trabalho FGTS (8%) de todo o período contratual (4-5-2021 a 13-3-2022) sobre salários, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado, CUSTOS LEGIS bem como, a multa de 40% sobre o FGTS (esta não incidirá sobre o Intimado(s)/Citado(s): aviso prévio indenizado, consoant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 469 56 a regularidade formal. Participaram do julgamento os Desembargadores constantes na Certidão de fls. 307. Maceió, 11 de abril de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Presidente Desa. Nelma Torres Padilha Relatora. Secretaria da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos 20 de maio de 2011. Elisa Carla T

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1473 Acórdão Processo Nº RO-0000708-44.2017.5.10.0004 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE ZENOBIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) RECORRIDO EDUCAR TRANSPORTES LTDA - ME RECORRIDO CENTRO DE ENSINO PIMPOLHO LTDA - ME Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - ZENOBIA CORREIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assina