Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 90 282 5) 659-82.2008.8.06.0164/0 - ART. 14 - CPB VITIMA.: ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA VITIMA.: APOENA DE OLIVEIRA SABINO VITIMA.: CARLOS HENRIQUE SAMPAIO LEMOS REU.: FRANCISCO EDNARDO ROCHA LEANDRO VITIMA.: GLEUNE GADELHA TEIXEIRA LIMA REU.: JOSE LEANDRO DE SOUSA NERI VITIMA.: LEONARDO ALGUSTO LIMA MENEZES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR AUTOR.: MINISTÉRIO PÚB

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 37 287 RODRIGUES ALVES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE, FICA V. SA. INTIMADO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARTE FINAL: (...) ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO PARA O FIM DE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, EM RAZÃO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Noedy de Castro Mello(OAB: 27500SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 699, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): A MM Vara não conhece da petição da primeira reclamada para parcelamento do débito por falta de assinatura. Apresente, o reclamante, em 30 dias, cálculos de liquidação. Quando cabíveis, devem ser apresentados cálculos de retençã

Publicações Judiciais ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ELIAS DE FRANÇA FERREIRA reu preso : ELISEU FELÍCIO DE SOUZA reu preso : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES reu preso : FRANCISCO TALVANE TEIXEIRA reu preso : GILMAR GARCIA DA SILVA reu preso : GUTEMBERG JESUS DE OLIVEIRA reu preso : HALDIR GONÇALVES DA SILVA MELO reu preso : IVANILDO NASCIMENTO SILVA reu preso : JOSÉ ASSIS RODRIGUES DE SOUZA reu preso : JOSÉ EDSON DA SILVA MORAES reu preso : JOSÉ EMERSON DA SILVA reu preso : JULYANDERSON NAZARO DA SILVA reu preso : LAELSON DA SILVA reu pres

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 425 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0848503-27.2020.8.14.0301 AUTOR: SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS CERTIDÃO De ordem da Mma. Juíza de Direito Titular desta Vara, considerando a impossibilidade de realização de audiências remotas e presenciais no momento, devido ao déficit no quadro de servidor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 902 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0009867-24.2008.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: Joao Carlos Correia Lima REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos... Sobre

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 535 vando-se a sua atuação para as ofensas graves aos bens jurídicos mais importantes. Formalmente o crime é conceituado com um fato típico e antijurídico. A tipicidade é a adequação exata entre o fato concreto e a descrição abstrata contida na lei Enfim, cumpre ao Magistrado reconhecer a irrelevância do comportamento do autor do fato, em consonância com o q

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 502 0848869-66.2020.8.14.0301 AUTOR: JOAO BOSCO DE MORAES CORREIA LIMA REU: ATACADAO S.A. ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à determinação judicial: "...Em quaisquer dos casos, a parte Autora deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo, caso seja feita, e/ou sobre a defes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 102 Intimação: juntada de despacho proferido no processo 8002816-66.2021.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000130-04.2018.8.05.0034 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cachoeira Autor: Ademir Jair Pietczak Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA2

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 473 Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0848869-66.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO BOSCO DE MORAES CORREIA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE AZULAIS LIMA OAB: 27439/PA Participação: REU Nome: ATACADAO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANA KARINA TUMA MELO OAB: 8724/PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO