Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 23 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 834/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 08 DE JANEIRO DE 2021. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Laudo Nº 65663. RESOLVE, Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Vera Suely Moraes Ferreira, matricula n° 54188091/1, Cargo de Assistente Social, lotada (o) na (o), Gerência de Serviço Social, desta Fundação Cen

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 sidente na Alameda Dr. Hiroito de Medeiros, Nº 394,Centro, Altamira, PÁ. Art. 2º—Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de janeiro de 2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 426553 . CONTRATO . CONTRATO Nº 021/2019 Exercício: 2019 Data da As

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 339 SUFICIENTE. AUTORA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. PROVAS NÃO DESCONSTITUÍDAS PELO MUNICÍPIO. ART. 373, II DO CPC/15. PAGAMENTO QUE SE IMPÕE. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. À UNANIMIDADE. 1-Preliminar de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo. O STJ, ao editar a Súmula 339 admitiu a possibilidade de aj

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20219011; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2020-00038-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA A DE SOUZA SILVA COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS-ME; OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 300.050,00 (Trezentos Mil e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 09/02/2021 á 31/12/2021. Contrato

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3418 11 preto. Garantia mínima: 5 anos. Características mínimas* relativas à qualidade e ao processo de fabricação: Rodízios com estrutura giratória em aço cromado com 5 patas, acompanha em cada uma das patas rodízio em poliamida duplo injetado em nylon reforçado. Sistema pneumático de regulagem de altura a gás. Espuma de poliuretano injetada d

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  149 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 PRIMOTECH DO PARÁ TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ 36327313/0002-87, Torna público que recebeu da SEMA a LO Licença de Operação para atividade de transporte de minerio/coque para frota de 164 NV nº 12714/2021. Protocolo: 653869 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a mat

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA CNPJ: 05.200.001/0001-01 OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1) Prorrogação do prazo da vigência do Convênio FAPESPA/UFRA nº008/2017 até 28 de dezembro de 2021; 2) Alteração do ítem 4 – Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase),do Plano de Trabalho. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Art. 9º-A, § 3º da Lei nº 10.973/2004, Lei da Inovação, Art. 38, § 2º do Decreto regulamentador nº

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.973  93 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . ERRATA . ERRATA da PORTARIA N° 254/2022 - DAF/SEDEME – BELÉM, 13 DE MAIO DE 2022, publicado no DOE 34.971, de 16/05/2022. ONDE SE LÊ: “Período: 21/05/2022 a 02/06/2022”. LEIA-SE: “Período:23/05/2022 a 04/06/2022”. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELLE ABRAHÃO ABDON Diretora de Administração e Finanças

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 4.289/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 12/07/2019, publicado no DOE nº 33.928, de 23/07/2019, e CONSIDERANDO o Processo nº 2019/345381/2019-PG, de 23/07/2019. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos c

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 cedida de 03/02/2023 a 04/03/2023, conforme Portaria Nº.1188/2022GAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE Nº. 35.219 de 15/12/2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 20 de janeiro de 2023 BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Portaria nº 83/2023-GAPE/GP/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de