Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) SUELY ALVES DA SILVA REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA YANKEE LTDA - ERINALSON RODRIGUES MACEDO - ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 5 ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483/DF) SEVERINO ALVES RIBEIRO FILHO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): Process

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) SIDNEY SOARES RODRIGUES JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) ESTADO DO MARANHAO CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RONEIA PIRES SANTOS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 136 ADVOGADO ADILENE RAMOS SOUSA(OAB: 5699/MA) CELI

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA INSTITUTO GERIR ESTADO DO MARANHAO JOICIANE ARAUJO MARTINS ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTAD

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) MICHELLY MARA LIRA MONTEIRO TALLES PEREIRA DE ALMEIDA REIS(OAB: 16004/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO 29 PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) Intimado(

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) JACSON NASCIMENTO ASSUNCAO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ACR TECNOLOGIA LTDA - CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA - JACSON NASCIMENTO ASSUNCAO Processo Nº ROT-0016297-41.2018.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CARMIRANDES DA SILVA COELHO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ANDRE VIANA SILVA(OAB: 1

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 280 ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO(OAB: 8202/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a letra 'a' do dispositivo, por extrapolar os limites da lide. CUSTOS LEGIS SAO LUIS/MA, 05 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS - COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA -

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ERILENE DA SILVA REGO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR LORENA ARAUJO TORRES(OAB: 9597/MA) ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE GIOVANNI TREMENTOSE(OAB: 27