Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3664521 Everaldo de Araujo a partir de 3/5/2018; Masp 9038530 Lazara Alves Soares da Mata a partir de 18/3/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 0942003-5 Luciana Aparecida Àvila Goulart PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 975613-1 Claudia Márcia Freitas Lima PEB-III-J, (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Curvelo SRE de Governador Valadares AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 450.829-7 Nelma Maria de Almeida, a partir de 07/02/22 referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 46/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 51/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo IDENTIDADE NOME M5169012 ADALBERTO COSTA DE SOUZA JANUARIA/JANUARIA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME 13753747 ALDINEIA MARIA DE SOUZA JANUARIA/MATIAS CARDOSO LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME MG14847406 EDUARDO BRITO DA SILVA JANUARIA/SAO FRANCISCO LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME MG8256011 RIZIA LARA ALMEIDA VIEIRA 14726632 EDUARDO ANTONIO BORGES DOS SANTOS MG15115580 WALISSON H