Seção I ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : LUZIA VILELA RIBEIRO : MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE ADV(S) : EVANGELISTA JOSE DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 571 prática de um crime de furto qualificado, perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT (proc. Nº 34543-27.2017.811.0042), processo encerrado; por um crime de furto qualificado em sua modalidade tentada e uso de documento falso, em concurso material de crimes, perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, em andamento (ativo); pelos crimes de receptação, organ

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 597 restar demonstrada a necessidade da manutenção da prisão cautelar do acusado. Todavia, visando à futura aplicação da lei penal, a preservação da instrução processual, bem como para evitar a prática de novas infrações penais, dados os antecedentes já registrados pelo acusado, torna-se necessária, no caso, a imposição de outras medidas cautelares diversas da pris�

Seção I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 : LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : AVENIR DOMINGUES VIEIRA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FU

Seção I ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROVA. PENA. REDUÇÃO. REGIME. I - Expondo os elementos de convicção apurados nos autos, em especial prova oral, a ocorrência do crime de f

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 545 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO/CARTA PRECATÓRIA nº 0059079-73.2015.8.14.0015. CRIME DE FURTO QUALIFICADO (QUADRILHA OU BANDO). DENUNCIADO: PABLO EVERTON CALDAS SIQUEIRA (Adv.: ELIONAI LIMA NEGIDIO OAB/PA Nº 18.721). Pelo presente, faz-se público, a quem interessar possa, em específico ao(s) advogado(s) constituído(s), de que fora designada audiência p

Caderno único ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6569 20/57 Inquérito Policial 007 - 0154218-96.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.154218-6 Indiciado: A. SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado, com a finalidade de apurar a possível prática do crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), em desfavor das vítimas HILDELBLAKES LOPES DA SILVA e FRANCISCO SINVALDO SOARES FRANCO. O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento do fenô

Publicações Judiciais I ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de março de 2012. SILVIA ROCHA Juíza Federal Convocada 00071 HABEAS CORPUS Nº 0036508-37.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.036508-3/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA ELISANGELA SANTOS CLAUDEMIR HENRIQUE DOS SANTOS reu preso ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00120321620114036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PE

Publicações Judiciais I ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de março de 2012. SILVIA ROCHA Juíza Federal Convocada 00071 HABEAS CORPUS Nº 0036508-37.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.036508-3/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA ELISANGELA SANTOS CLAUDEMIR HENRIQUE DOS SANTOS reu preso ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00120321620114036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PE

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 471 penas-base impostas pelo Juízo irretocáveis. Nas demais fases nada há o que se considerar, pelo que se entende regular e justa a pena final e concreta de 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 97 (noventa e sete) dias-multa, na proporção de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, em regime inicial de cumprimento de pena fechado