Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2204 Nº ORDEM: 441.01.2000.003495-1 (633/05) AÇÃO: Crime de Lesão Corporal Dolosa AUTOR: Justiça Pública RÉU: REINALDO LUCILA Nº ORDEM: 441.01.2004.004409-8 (746/05) AÇÃO: Crime de Uso Indevido de Entorpecente AUTOR: Justiça Pública RÉU: ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA Nº ORDEM: 441.01.2004.003620-4 (860/05) AÇÃO: Crime de Lesã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal, não verifico razão para a fixação das penas-base acima do mínimo legal. Deixo de considerar a certidão de fl. 118, onde consta uma condenação não-definitiva por uso de documento falso, como maus antecedentes, em atenção ao princípio do estado de inocência. Concluo, assim, que as penas mínimas apresentamse suficientes - nesta 1ª fase do cálculo da reprimenda - para retribuição dos crimes praticados e prevenção de novos delitos. Fixo, pois, a pena-base:a) de 02 a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 481 SUMÁRIO 6ª VARA CRIMINAL 7ª VARA CRIMINAL 8ª VARA CRIMINAL 9ª VARA CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL 11ª VARA CRIMINAL 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AUDITORIA MILITAR VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES 1ª VARA DE FAMÍLIA 2ª VARA DE FAMÍLIA 3ª VARA DE FAMÍLIA 4ª VARA DE FAMÍ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3249 451 SUMÁRIO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES SEÇÃO VII JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2822 SUMÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1858 SUMÁRIO 8ª VARA DE FAMÍLIA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2311 SUMÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Presidente Endereço Telefone Internet Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Av. André Aráujo s/n - CEP:69060-000 (092) 2129-6666 www.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Decisões Pauta de Julgamento De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1838 SUMÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Presidente Endereço Telefone Internet Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo Av. André Aráujo s/n - CEP:69060-000 (092) 2129-6666 www.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Despachos Intimações Decisões Pauta de Julgamento Desig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1585 SUMÁRIO 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AUDITORIA MILITAR 8ª VARA DE FAMÍLIA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES 3ª VARA ESPECIALIZADA E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2033 SUMÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Presidente Endereço Telefone Internet Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Av. André Aráujo s/n - CEP:69060-000 (092) 2129-6666 www.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 SEÇÃO I 1 ATOS DA PRESIDÊNCIA 1 SECRETARIA JUDICIÁRIA 1 Intimações 1 SEÇÃO II 1 TRIBUNAL PLENO 1 Conclu