Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : GESMAR DE SOUZA LOPES OFENDIDO : O MEIO AMBIENTE-FAUNA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N 201602507800 JUIZA DE DIREITO: BIAN CA MELO CINTRA PROMOTOR DE JUSTICA: MURILO DA SILVA FRAZAO INFRAC AO: ARTIGO 32, DA LEI N. 9.605/98 (CRIMES AMBIENTAIS) VITIMA: O M EIO AMBIENTE ACUSADO: GESMAR DE SOUZA LOPES N

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1022 93 21) 63-81.2009.8.06.0029/0 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA.: MEIO AMBIANTE AUTOR DO FATO.: ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA-ME. “SENTENÇA (dispositivo): Com fulcro no art. 107, IV, c/c o art. 109, V, do CP, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA - ME.”.- INT. DR(S). MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 22) 8967-56.2010.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERID

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 CE/15895 CE/9142 CE/24353 CE/28184 CE/28184 1 2 3 4 5 / / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 266 1 2 3 4 5 1) 5346-48.2011.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL QUERELANTE.: ELIENE FERREIRA MACIEL QUERELADO.: FLÁVIO ALVES BRASIL. “ ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE BOA VIAGEMSECRETARIA DA 2ª VARARua Raimundo Pereira Batista, s/nº ¿ Bairro Várzea do Canto ¿ CEP.: 63870-000Telefone: (88) 3427.1708 ¿

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 281 distribuição.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA 26) 507-17.2009.8.06.0029/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO VITIMA.: A SOCIEDADE DE ACOPIARA AUTOR DO FATO.: JOSE GOMES DE LIMA (DEDE) AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ SENTENÇA: (...) Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do ilícito penal imputado ao(à) autor(a) do fato JOSÉ GOMES DE LIMA, determinando que a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 376 8) 5992-24.2012.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERENTE.: FRANCISCA SALES DA SILVA CARVALHO. “R.H.INTIME-SE NOVAMENTE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRA O DETERMINADO EM FLS. 73, SOB PENA DE DEFLAGRAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS JUNTO À OAB/CE.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 9) 5

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 14 00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 REIRA CAMPOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seHomologo o pedido de desistencia... 00172 Processo: 0018183-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intimese a parte da sentença que julgou procedente o pedi

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 30 00551 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de vistas, pelo prazo legal. 00552 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00180 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo leg