Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1313 den?ncia (fls.02/05), aditada ?s fls. 22/23, a autoridade policial instaurou inqu?rito para apura??o do crime de roubo praticado pelo tio contra a v?tima menor de idade ? ?poca dos fatos. No dia 08/10/2020, por volta das 14h30, a v?tima adolescente K. C. S. S. estava na casa de sua av?, onde tamb?m reside, usando seu aparelho celular (Samsung A10s). O denunciado, que tamb?m ? tio da v?tima e reside

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1808 MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 DENUNCIADO:JACKSON DO NASCIMENTO SOUZA DENUNCIADO:ANDERSON FABIO RODRIGUES COSTA Representante(s): OAB 10306 - ROGER BRITO HOFSTATTER (ADVOGADO) OAB 8002 - JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (ADVOGADO) VITIMA:P. R. F. S. . Despacho 1)?????Considerando o tr?nsito em julgado do ac?rd?o n? 213.367 da 2? Turma de Direito Penal do TJPA (fls. 283/

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1774 potencial ofensivo.? POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O CONFLITO, PARA DECLARAR A COMPET?NCIA DO JU?ZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ORA SUSCITADO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.? Bel?m/PA, 20 de fevereiro de 2018.?Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator (2018.00628510-15, N?o Informado, Rel. RAIMUNDO HOLANDA REIS, ?rg?o Julgador SE??O DE DIREITO PENAL, Julgado em 2018-02-21, Public

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1849 Costa Brabo, evitando-se qualquer preju?zo ao apelante. ?????????Cumpra-se. ?????????Bel?m, 05 de mar?o de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Ju?za de Direito titular da 2? Vara de Crimes Contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00240355720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1637 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 08/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00011816920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1727 (ADVOGADO) . Processo n? 0039772-42.2015.8.14.0401. Denunciado(s): Adrielly Cristina da Silva Alves e Kelly Cristina da Silva Alves. Advogado(s): Ney Gon?alves de Mendon?a J?nior, OAB/PA N? 7829. ATO ORDINAT?RIO DE INTIMA??O DE ADVOGADO. Nos termos do provimento n? 006/2006-CJRMB, INTIMO o(s) advogado(s) do(a)(s) denunciado(a)(s) acima epigrafado(a)(s), do que segue: 1) "Considerando a aus?ncia injusti

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1852 conson?ncia com o parecer ministerial. (STJ, Relator: Ministro NAPOLE?O NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 25/06/2008, S3 - TERCEIRA SE??O).? Portanto, competente para o processamento e julgamento do caso, ? o Ju?zo Suscitado, por aus?ncia da alegada complexidade no feito e possibilidade de sua tramita??o no Juizado Especial, preservando-se a sua compet?ncia para as causas de menor potencial ofensiv

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1639 senten?a proferida nos autos. ?????????Ante o exposto, em raz?o da mudan?a substancial f?tica que imp?e a constri??o cautelar da liberdade do sentenciado, em conson?ncia com a cl?usula rebus sic standibus aplicada ? hip?tese, com fulcro nos arts. 311, 312, par?grafo ?nico; e 316 do CPP, DECRETO A PRIS?O PREVENTIVA DO SENTENCIADO ANT?NIO BRENO SILVA LOBATO: IGNORADO, nascida(o) em 13/03/1992, filha(o)

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1315 reiteradamente firmada por este Tribunal de Justi?a, JULGO MONOCRATICAMENTE o presente Conflito, conhecendo-o e julgando-o improcedente, para declarar a compet?ncia do MM. Ju?zo de Direito da 10? Vara Criminal da Comarca da Capital, ora suscitante, para processar e julgar o feito. ? Secretaria para as provid?ncias cab?veis. Bel?m, 28 de abril de 2014. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator (TJ-PA CJ: 00

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1460 manifestação bem fundamentada, requereu o arquivamento do IPL, diante da ausência de justa causa para embasar o oferecimento da ação penal. Eis o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Ministério Público, pois, efetivamente, não existem elementos bastantes, por hora, para apontar a autoria e materialidade criminal, uma vez a criança é vítima de violê