Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 julgadora, face ausência justificada do Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente ao julgamento a Doutora Carmem Lúcia Santana de Freitas, digna Procuradora de Justiça. Goiânia, 19 de março de 2013. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 56 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 57 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 88 Apelação nº 0004382-80.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : M. N. dos S. DPGE - 1ª Inst. : Daniel Provenzano Pereira Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte (OAB: 10981/MS) Interessado : E. R. M. de S. E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: João Maria Lós http://www.tjms.jus.br/dj Ano XVI • Edição 3574 • Campo Grande, quinta-feira, 12 de maio de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Diretoria Biênio 2015-2016 Presidente - Des. João Maria Lós Vice-Presidente - Des. Paschoal Carmello Leandro Corregedor-Geral - Des. Julizar Barbosa Trindade TRIBUNAL PLENO Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Des. Vladimir Abreu da Silva Desª. Maria Isabel de Ma

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Segundo a doutrina, a grave ameaça constante da tipificação do crime de roubo, é aquela que serve de prenúncio de um acontecimento desagradável, com força intimidativa, desde que importante e sério (Código Penal Comentado, Nucci, Guilherme de Souza – 18. ed. rev., ampl., - RJ: Forense, 2017, p. 990). No caso dos autos, pelo que foi narrado no auto de prisão

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : ABRAO AMISY NETO : FS ADV(S) : 28990/GO -EDSON SOARES DE SOUZA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. É improcedente o pleito absolutório quando os elementos de convicç�

Seção I ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 de Justiça, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento, para substituir a medida de internação aplicada ao apelante para liberdade assistida, a ser cumprida em 01 (um) ano, nos termos do voto do Relator. 27 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 382690-61.2012.8.09.0100(201293826901) LUZIANIA DES.

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 JOÃO BATISTA TEIXEIRA R. A. B. E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20130910118918 - PIA-02 (ROUBO)- PAAI N. 1440/2013 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME

Seção I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 de Justiça, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento, para substituir a medida de internação aplicada ao apelante para liberdade assistida, a ser cumprida em 01 (um) ano, nos termos do voto do Relator. 27 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 382690-61.2012.8.09.0100(201293826901) LUZIANIA DES.

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Roubo majorado (o paciente, junto com o adolescente GXC, teriam praticado o crime de roubo, subtraindo o celular de dentro da mochila da vítima, que estava nas proximidades de sua residência). Habeas corpus sustentando ausência de grave ameaça e emprego de arma; fundamentação inidônea; desnecessidade da prisão em razão das condições pessoais favoráveis; ofen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3541 30 Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Apelado : Itamar Neves de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Stela Maria Pereira de Souza APELAÇÃO - PENAL - FURTO - ALEGADO ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RECUPERAÇÃO DA RES FURTIVA D