Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 1 - Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 2 Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - , 08017782 Luiza Nazaret do Rosario – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 05/05/2019 A 09/05/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2014 – EMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 443/2014, datado de 28/12/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Guaxupé, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a meta do convênio original, utilizando parte do saldo rema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 22/05 a 31/12/2015 e valores, firmados entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) contratados abaixo listados, por Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços apoio ao Processo Estratégico Poupança Jovem, Termo Cooperação Financeira SEE/Utramig nº 62.1.3.1328/2014. Dotação 1261.12.362.023.4174.0001.339036 .05.1.71.1 Assinaturas: 22/05/2015 Nº DE CONTRATO 449733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO a publicação extraída do “Minas Gerais” de 01/07/2014, Parte I, Coluna 3, Página 85, referente ao Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0925.2014.1.21215. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BUGRE . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (9)un. TABLET PC (13)un. . VALOR: R$ 23958.00. DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste resultado. Resultado das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL REGIONAL DO SUL 25.863.390/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em13 de maio de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernanda Pereira Monteiro, Matrícula: 1341758/9, CPF: 086.327.216/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de dezembro de 2013, ficando o mesmo ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732782 Vianez Resende da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2020 - , 13665179 Daisy Karla de Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 - , 14049555 Erika Leticia Drubscky Medici – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 12555314 Gabriel Rocha Campanha – AAMB – 2 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/05/2016 - 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/04/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 08824203 Andre Luiz de Souza Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 09819624 Erika Felipe Marti