Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POÇOS DE CALDAS 937142-8 ANDREIA CASSOLI DE SOUZA FERREIRA PEB 1 POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA 279462-6 SONIA MARIA DA SILVA MALAQUIAS PEB 2 PONTE NOVA POÇOS DE CALDAS 848082-4 EDNA MARIA MIGUEL SOUTO PEB 1 POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA 337193-7 VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA DOS SANTOS PEB 2 PONTE NOVA POÇOS DE CALDAS 843322-9 ELENI CORREA PEB 1 POÇOS DE CALDAS PORTO FIRME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova Alvinópolis 128252 - EE Antônio Carlos - MASP 344542-6, CLEUSA CALDEIRA TAVARES, PEBIIE-adm. 1, DIV, a contar de 15/07/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RENATA ANDREA RATS AMORIM RENATA FERNANDES CALIXTO RENATA SARAIVA TIMOTEO ROBERTA TEIXEIRA PRADO RODRIGO DELAZARI DE SOUZA ROSANA DE ANDRADE DIAS ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA FONTANA ROSIMEIRE FERREIRA VERTELO ROZILDA FERREIRA SOUZA RUBENS QUINTAO CORREA SANDRA ELISA MORENO SANDRA LUZIA DA SILVA SANIELE CRISTINA DE SOUZA SARAH LUIZA RODRIGUES DA SILVA SIMONE GUEDES FONSECA SIRVANI ELEUTERIO SISLLEY SOUZA ARAUJO STHEFANY PAULA BANGARTEN CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11505526 3620028 12924395 3703782 12241147 13848536 355.314-6 362.665-2 907.244-8 367.933-9 900.550-5 1.367.311-6 1.208.866-2 368.413-1 1.215.177-5 904.413-2 903.636-9 234.493-5 900.640-4 385.904-8 1367412-2 1.089.826-0 387.709-9 1.086.278-7 1014109-1 3518016 9042862 6697429 350.401-6 1.367.671-3 621.810-1 1.101.942-9 7524176 12584157 10868321 3882321 13655071 11353745 12751590 Raphael Sardinha Moreira de Castro Roney Tadeu de Souza Dantas Cássia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Montes Claros - 28/01/2015 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 43ª SRE - Aracuai, 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 0 - Taiobeiras - 28/01/2015 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05955430 Renato Abreu Campos – ANGPD – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9173 de 2014) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG SITUAÇÃO ANTERIOR SITUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i