Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo GST-6414 0001618439 692-00 Bruna Nayara Pimentel HKT-3836 AF01002777 736-62 Bruna Tais Dos R de Jesus Silva DYE-1223 AF00810244 555-00 Bruno Abrantes Da Cunha HFA-9532 AF00514094 659-92 Bruno Bolognesi Remedio PWI-9426 AF00932381 516-91 Bruno Cesar Franclim GLV-3388 AB05702105 670-00 Bruno Cesar Franclim GLV-3388 AB05702104 518-52 Bruno Da Silva Rezende DFB-5395 AB06174315 501-00 Bruno Das Neves De Andrade HLD-0753 AA04544073 583-50 B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11761525 Kelly Cristina Cruz da Silva Dorneles – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11791589 Elida de Fatima Borges – ASB – 1 - Araxa - 8 - 31/05/2016 A 07/06/2016 - , 11807476 Angela Maria Romualdo Zago – ASB – 1 - Sacramento - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 11841822 Katia Clay Silva Serra – PEB – 1 - Araxa - 3 - 04/05/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12621132 Chaieni Moreira Ribeiro – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3 - Uberlandia - 17/05/2018 - , 12925954 Nelio dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 21/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2016, de 12 de maio de 2016 EDITAL QUE REGULAMENTA O 1º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nº 02 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG no uso de suas atribuições COMUNICA a seguinte alteração: 1. O item 1.3, alínea b passa vigorar com a seguinte redação: b) Empregados Públicos: ocupantes de empregos públicos em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder E