Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Comprovante de 375 14043010072673200 Documento Diverso saque de FGTS 14040812082381200 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000000566718 Apresentar 000000512382 14043010072420000 Manifestação comprovante de 14040812082252900 Petição em PDF Certidão 000000566717 REGISTRO 000000512381 14042515091898500 Certidão CORRETO: 000000556623 MOSSORO, 12 de Maio de 20

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 495 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000427-86.2016.5.21.0014 RECLAMANTE MARA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ CLAUDIO ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 7169/RN) ADVOGADO MARINA MARIA GRANJEIRO FERNANDES(OAB: 12816/RN) ADVOGADO JOSE ABRANTES LACE

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JAILSON ANTONIO DA SILVA JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 9482/RN) MUNICIPIO DE MOSSORO FUNDACAO ASSISTENCIAL MAE ANINHA DE ALBUQUERQUE JOSE OLIVEIRA FEITOSA(OAB: 3674/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 695 Intimado(s)/Citado(s): - MARA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ CLAUDIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Int

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 481 - OZEMIR GUEDES DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0000427-86.2016.5.21.0014 AUTOR MARA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ CLAUDIO ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) RÉU MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO(OAB: 13106/RN) ADVOGADO MARINA MARIA GRANJEIRO FERNANDES(OAB: 12816/RN) PODER JUD

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 439 Processo: RTOrd - 0000413-41.2017.5.21.0023 de preclusão", não sendo de conhecimento deste Juízo a existência AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DANTAS FILHO, CPF: 393.389.084- de qualquer barreira da plataforma eletrônica do PJe que 53 impossibilite a parte autora, após a juntada da defesa ou a qualquer Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLOS VARELA AQUINO tempo, de se se

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 456 É o relatório. Custas pelo excipiente, no valor de R$44,26, dispensadas em face II - FUNDAMENTAÇÃO. de sua isenção. 1 - DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Intimem-se as partes, sendo o ente público por meio de oficial de Recebo os embargos como exceção de pré-executividade. justiça. 2 - DAS MATÉRIAS VENTILADAS NO INCIDENTE Mossoró/RN, 12 de dezembro de 201

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 815 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0000514-16.2014.5.21.0013 Processo:

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 483 - ENTREGA da guia para fins de saque dos depósitos de FGTS referentes ao contrato de trabalho mantido entre as partes, ficando INTIMAÇÃO expresso que a inércia patronal resultará na expedição de alvará Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 996152c judicial pela Secretaria do Juízo. proferida nos autos. Condeno a parte autora a pagar ao a

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 528 seja liberado, através de alvará, o seu FGTS depositado em conta vinculada, bem como o seguro-desemprego. Réu: BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL O art. 273 do CPC traz a possibilidade do Juiz antecipar os efeitos da decisão final, desde que haja receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda em face de abuso de direito de defesa ou de intuito protelatór

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 CIÊNCIA DO ÓRGÃO: 12/06/2018 CIÊNCIA DO ÓRGÃO: 13/06/2018 PREVISÃO DE PAGAMENTO: DEZ/2019 PREVISÃO DE PAGAMENTO: DEZ/2019 OFÍCIO: 0048-18-003 PROCESSO: 2103200-52.2018.5.21 (Precat) EXEQÜENTE: Vanuza Amâncio da Silva ORIGEM: 868-81.2013.5.21.0011 (PJe) 980 NATUREZA: Alimentar VALOR TOTAL: 7.091,63 DATA CÁLCULO: 01/03/2017 OFÍCIO: 0007-18-001 CIÊNCIA DO