Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1278377-5, Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, exercendo o cargo de DVI, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18; SRE, MaSP 333335-8, Márcia Maria de Paula Carvalho, ANEI II J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/ 2018 Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028 N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR 381 Protocolo: OF 054/2018 Interessado: Camara Municipal de Contagem Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2018 publicado em 12 de julho de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7451- Tropical/ Betim/Via Vila Cristina/via BR 38, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e Trinta e Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte, para Centro de Educação Profissional Filadélfia. SRE – Metropolitana B REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 913/2013, de 31 de agosto de 2013. Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 14 de agosto de 2013, fica divulgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Cláudio Tomás Tuca, na Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 4071 (Ex. 8071) - Cacuaco, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Carangola CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 25/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. BELO E. E. CARMO FELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP629607-3, Eleniuza Almeida Silva Murta, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326976-8, Marisa Nogueira dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 09 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1,Elmiro dos Santos Neiva, PEB1P, admissão 01, a partir de 25/01/2022 (data do protocolo). Maristane Oliveira Carvalho Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA ELIENETE GONCALVES LACERDA, MASP 856883-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100611 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA ELIENETE GONCALVES LACERDA, MASP 856883-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100611 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decret