Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4602 04/83 Justiça, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao presente agravo em execução, na forma do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos dezenove dias de julho de dois mil e onze. Câmara - Única Boa Vista, 29 de julho de 2011 DES. RICARDO OLIVEIRA Presidente/ Julgador DESA. TANIA VASCONCELOS DIAS Julgadora JUÍZA CONVOCADA GRACIET

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4829 02/85 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 11/07/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 17 de julho do ano de dois mil e doze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequentes, serão julgad

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4859 007/100 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO (0010.05.100524-6) – BOA VISTA/RR EMBARGANTE: CLEUTO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS CRIMINAL N.º 0100524-86.2005.8.23.0010 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 23 de agosto de 2012 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EFEITOS MODIFICATIVOS E P

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4857 22/78 IMPETRADO: MM JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA CRIMINAL - EDUARDO MESSAGI DIAS RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA - IMPOSIÇÃO DE MULTA POR ABANDONO DA CAUSA SEM PREVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO - ART. 265 DO CPP – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL – NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. O Magistrado a quo aplicou à impetrante

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 126 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 477684-08.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : QUIMIPACK COMERCIO DE PLASTICO LTDA Requerido : BANCO SANTANDER S/A Repr. legal : IVONE VELOSO FREITAS Relator(a): Dr(a) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição:

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 14 prejudicada a ordem de habeas corpus que pleiteava a sua liberação, eis que encerrado o suposto constrangimento ilegal a que estaria submetido, nos termos do art. 659 do CPP e art. 257 do RITJ/PB. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à u

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 16 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy. (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde. (OAB/BA 13.908). COTA: Na sessão do dia 06/12/2016, adiado. RESULTADO: Provido. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11h02, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Presid

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Cota da Sessão do dia 30.11.2017: �