Publicações Judiciais ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE WARPECHOWSKI (OAB RS078270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039768-63.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ARLETTE MARIA COQUILLARD LEYRAUD ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO COQUILLARD LEYRAUD ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036321-40.2014.4.04.7200/

Publicações Judiciais ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) 0000477 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043266-70.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: MARCIO LUTERO MAFALDA MARTINS ADVOGADO: RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) AGRAVANTE: RINA VICHARA BERRO ADVOGADO: RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) AGRAVADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) AGRAVADO:

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: VANESSA NASCIMENTO EIDT AGRAVADO: TUPAC AMARU CASAROTTI CARDOSO & CIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000564 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037232-45.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: LUANE MONFARDINI DE BORBA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA (OAB RS087485) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADO: VICE-DIRETOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ CARLOS BIANECKI ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: ADALBERTO LEOPOLDO ADRIANO ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) 0000567 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052972-88.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000807-24.2017.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) APELANTE: VICTOR GUSTAVO FACIN (AUTOR) ADVOGADO: SELEMARA BERCKEMBROCK (OAB PR030349) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017396-48.2013.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACI

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO FERNANDO CUNHA MEDEIROS(OAB: 68277/RJ) M2B4 ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA FERNANDO CUNHA MEDEIROS(OAB: 68277/RJ) Mario Luis Garcia Leite FERNANDO CUNHA MEDEIROS(OAB: 68277/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 736 - Mario Luis Garcia Leite - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - M2B4 ENGENHARIA COMERCIO E S

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VALMIR FRANCISCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VALMOR DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: DOUGLAS DILLI (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VALMOR ISAURINO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) 0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021111-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: D

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 570 para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o PODER JUDICIÁRIO pagamento das parcelas vencidas, sob pena de caracterizar o JUSTIÇA DO descumprimento do acordo. CRUZEIRO DO SUL/AC, 28 de setembro de 2022. AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3e7035 proferida nos autos.

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 735 patronos, com a publicação desta sentença, no DEJT. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fc043d AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz(a) do Trabalho Titular DISPOSITIVO Ante ao exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela reclamante ADAMA MARIA DE QUEIROZ FIGU

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 591 fundamentação. -férias proporcionais (8/12) + 1/3; Sentença líquida, conforme planilha anexa. -depósitos do FGTS de todo o período contratual mais multa de As custas são fixadas no importe de R$489,60, calculadas sobre o 40%, assim como sobre as verbas rescisórias de natureza salarial; valor da liquidação (R$24.479,81), de responsabilidade dos -multa do