Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 VITIMA : ADMILSON REZENDE BORGES ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : PROTOCOLO N 201601046752 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESSE MAGISTRAD O FOI CONVOCADO PARA COMPARECIMENTO NO CURSO DE EXECUCAO PENAL NO ESTADO DE GOIAS, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO DO FORUM CIVEL DE GOIANIA NA MESMA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA, PARA READEQUACAO DA PAUTA REDESIGNO

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO : 234024-39.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS COELHO DE LIMA VITIMA : GABRIELLY ALVES JARDIM DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO CIRCULAR N 3/2018/EJUG, NO QUAL O EXMO. DESOR. GERSON SANTANA CINTRA, DIRETOR DA EJUG, CONVO CA ESTE MAGISTRADO PARA O CURSO DE EXECUCAO PENAL NO ESTADO DE GO IAS A SER REALIZADO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 APRESENTADA CONTESTACAO AS FLS. 41-42. A IMPUGNACAO A CONTESTACAO FOI JUNTADA AS FL. 77-V. BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OFICIE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SOLICITANDO A DESI GNACAO DE DATA E HORARIO PARA A REALIZACAO DE PERICIA EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE. FEITO ISSO, INTIMEM AS PAR

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ACUSADO : JULIO CESAR DO NASCIMENTO DESPACHO : SEGUNDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE, INCLUSIVE NO AM BITO DO EGREGIO STJ, NAO E POSSIVEL REGREDIR DE FORMA DEFINITIVA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SEM OPORTUNIZAR AO CONDENADO O DI REITO DE SE JUSTIFICAR, INERENTE AO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NO CASO DOS AUTOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMEN

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDELEI MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 20, E DESIGNO AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27/10/2015 AS 17H00MIN, OPORTU NIDADE EM QUE A SITUACAO PROCESSUAL DO SENTENCIADO SERA ANALISADA . REQUISITE-SE O SENTENCIADO. INTIME-SE O DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 (OFICIO QUE ORA JUNTO AO FEITO), ALIADO AO FATO DA COMPENSACAO E ABONO DEFERIDOS PELA PRESIDENCIA DESSA E. CORTE DE JUSTICA NOS D IAS 28, 29 E 30 DE MAIO E 4 A 7 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COM O PELA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZACAO DO ATO PELO MAGISTRADO DA CO MARCA DE CAMPINORTE-GO, MEU SUBSTITUTO LEGAL, EM RAZAO DE CONFLIT O DE AUDIENCIAS JA DESIGNADAS NAQUELA COMARC

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 RSAS FALTAS AO PERNOITE NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, N OVEMBRO E DEZEMBRO (FLS. 82, 105,112, 114 E 126). OS FATOS ACIMA NARRADOS TRADUZEM EM FALTA GRAVE, POSTO QUE O REEDUCANDO DESCUMPR IU AS REGRAS DO SEU REGIME SEMIABERTO. SENDO ASSIM, A DOUTRINA AU TORIZA A REGRESSAO CAUTELAR DO SENTENCIADO, DENTRO DO EXERCICIO D E PODER DE CAUTELA DO JUIZ, LEVANDO-SE EM

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ASSIM, A REGRESSAO CAUTELAR E CABIVEL E ACONSELHAVEL NOS CASOS E M QUE O EXECUTADO COMETEU FALTA GRAVE, ONDE O JUIZ, DENTRO DO POD ER CAUTELAR QUE LHE E INERENTE, NAO SO PODE COMO DEVE, DETERMINA R DE IMEDIATO O RETORNO DO SENTENCIADO AO REGIME MAIS SEVERO, NAO CONSTITUINDO TAL PROVIDENCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL" (RENATO MAR C AO, CURSO DE EXECUCAO PENAL, 9 EDICAO, SAO

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 M CONDICOES DE CONSTITUIREM DEFENSOR, E REQUEREREM NOMEACAO, DEV E RA A ESCRIVANIA, DE OFICIO, SOLICITAR A OAB A INDICACAO DE PROF IS SIONAIS PARA ACOMPANHAREM O CASO AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERI TO POLICIAL CORRESPONDENTE CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO A R TIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A I ME DIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPEN

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILCELI APARECIDA DE PAULA FERNANDES JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA =======================================