Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 : Laginha Agro Industrial S/A - Falida : Rodrigo da Costa Barbosa (OAB: 5997/AL) : Victor Araujo Oliveira (OAB: 13271/AL) : João José Pereira de Lyra : Rodrigo da Costa Barbosa (OAB: 5997/AL) : Victor Araujo Oliveira (OAB: 13271/AL) : Jrca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2986 Apelado : Erasmo Francisco Araujo de Lima. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700637-33.2020.8.02.0015 Origem: Foro de Joaquim Gomes Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA(OAB: 3109-A/AP) MARIA IZALEIA OLIVEIRA PICANCO DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO - ESTADO DO AMAPÁ - MARIA IZALEIA OLIVEIRA PICANCO Processo Nº RO-0000137-23.2012.5.15.0000 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES RECORRENTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada DR. JORGE SOUZA ALVES FILHO(OAB: 1549/SE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PEDRO VALERIANO CAVALCANTE Processo Nº ARR-0000143-69.2010.5.09.0872 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVADO(S) E CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA RECORRENTE(S

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 190 propriedade do imóvel de matrícula n.º 39628, após a devida TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA submissão da questão ao contraditório e à dilação probatória. OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nessa senda, tendo sido o fato alegado pelos recorrentes como DE 2015. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA OS passível de rescindir a sentença prolatada

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Cristina de Fatima Taborda Aymoré(OAB: 52924/PR) Intimado(s)/Citado(s): - INPAMAD - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA EPP E OUTROS - RICHAK KUCZER Junte-se a petição de sequencial nº 8 e seus anexos. Trata-se de agravo regimental interposto pela reclamada, em 13/05/2020, contra a decisão de sequencial nº 6, que denegou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1064 de instrumento do ente público tomador de serviços, por entender EMENTA : I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE que estava caracterizada a sua culpa in vigilando no caso concreto. REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. Neste sentido, a decisão está em conformidade com a tese firmada ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A recorrente, em suas pelo Supremo Tribunal F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Avant Veículos de Alagoas Ltda. Advogado : Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB: 10822/PB) Agravada : MARLUCE PLACIDO CALDAS Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0810345-63.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Aurél

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2119 251 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Autores : Maria de Lourdes Pereira de Lyra e outro Advogado : Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) Réu : Jrca Representações Ltda Advogado : Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB: 10822/PB) Ré : Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A Advogado : João Daniel Marques Fernandes (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 102 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelado : José Severino da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 8 de setembro de 2017 D