Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 de ensino ou em instituições de atendimento a crianças e adolescentes com problemas de conduta ou de risco e vulnerabilidade. [4] Texto da Lei nº 4.075/2007. Art. 21. Os vencimentos dos cargos de Professor de Educação Básica e de Especialista de Educação da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, bem como os dos integrantes do PECMP, serão compostos das seguintes parcelas: IV ? Grat

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 nº 339 do Supremo Tribunal Federal, porque a verba resulta da aplicação da lei de regência e, ademais, não há que negar o pagamento por falta de previsão orçamentária, já que "Não cabe ao Poder Público negar cumprimento às leis que geraram direitos subjetivos sob o argumento da responsabilidade fiscal' e, finalmente, 'Não configura violação aos art. 37, inciso X, e art. 169 da Constituiç

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 acolhe-se o entendimento sufragado pelo órgão especial desta Corte. Assim, independentemente de a pretensão referir a período anterior ou posterior à Lei distrital nº 4.075/2007, procedente é o pedido de recebimento da gratificação, ainda que o professor tenha ministrado aulas em turmas mistas, não havendo que se falar em violação ao princípio da separação dos poderes. 2. Não há cogitar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1421800274 ANDRE LUIZ SENA GUIMARAES M7606163 09/07/1974 24.2.1 1421802765 LUCYANA CONCEICAO FARIAS MG10349746 23/12/1977 24.2.1 1421800204 DESIREE SANT ANA HAIKAL M7473332 23/02/1977 24.2.2 1421802659 JANICE SIMPSON DE PAULA 1262419 24/06/1984 24.2.2 1421804134 LUIZA AUGUSTA ROSSI BARBOSA M1817988 01/11/1955 24.3.1 1421800037 DANIELA GALVAO DE ALMEIDA PRADO 434792457 05/09/1986 24.3.1 1421804166 MIRNA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 933/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JULIANA CASTRO TORRES, MASP n.° 13856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12736526 10463958 12692737 08467581 10470490 11867645 10665180 10463784 11753910 11744968 14051494 11868114 11754025 11748787 11609682 14051999 10198182 11957966 11250263 12696506 14051684 10455723 12692844 10546935 11045432 10351948 11868080 13960547 11747177 14051643 11867736 10456069 08468969 10544781 10584183 12702510 11556354 12698080 11751070 10462240 10462240 10458289 08928202 12697967 11868056 11868585 11745163 10620961 1046

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEI-2976 L027752307 698-00 Citytrans Transportes Ltda Me CUA-7710 L027752245 698-00 Citytrans Transportes Ltda Me CUA-7710 L027826709 698-00 Claro Transportes Ltda Me MKD-6539 A028507869 606-82 Claro Transportes Ltda Me MKD-6539 A028507868 682-31 Claro Transportes Ltda Me MKD-6539 A028507870 665-31 Claudia Gama Da Rocha KCQ-3634 A028565152 519-30 Claudia Gama Da Rocha KCQ-3634 A028565150 672-61 Claudia Gama D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 169 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BUU-2664 L030506309 746-30 18/06/2014 Custodio Rodrigues Da Silva MQO-7493 L030495380 745-50 06/06/2014 Cval Coml Veic E Alugueis Ltda ONY-4014 L030550176 745-50 19/07/2014 Cval Coml Veic E Alugueis Ltda ONY-4014 L030550085 745-50 19/07/2014 Cval Coml Veic E Alugueis Ltda ONZ-0793 L030526334 745-50 02/07/2014 Cval Coml Veic E Alugueis Ltda ONR-7742 L030543455 745-50 14/07/2014 Cvc Incorporacoes E Construc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA 333441-4 ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES PEB 1 VARGINHA VARGINHA 621842-4 APARECIDA DE FATIMA CANDIDO PEB 1 VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 2 VARGINHA VARGINHA 1051200-2 FLAVIA CRISTINA DE ABREU PEB 1 VARGINHA VARGINHA 1084919-8 FRANCIENE PEDERIVA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 93691

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 491/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004