Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1260679-4, Vanilda Cândida Cota Corrêa, ANEI DIA, adm. 1, a p/ de 27.10.18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 29.659 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 708/2018 Aprovado em 24.9.2018 Processo nº 27. 073 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 745/2018 Aprovado em 27.9.2018 Processo n° 33.737 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 756/2018 Aprovado em 27.9.2018 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicado em 18/03/2011, por motivo de usufruto indevido para acerto funcional, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018. Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018, publicado no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de Concessão de Férias-Prêmio Ampliação Z.R. no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 327/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 971648-1, Marisa de Souza Pacheco Oliveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 113, publicado em 19.07.2014, por incorreção no texto, onde se lê: ...a proventos proporcional a razão de 14/30 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 01, ato nº 235/04, publicado em por 03/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/01/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 31/10/2018. E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes de Souza , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 154 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Fundação Clóvis Salgado – FCS Termo de Permissão de Uso Nº 27/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Grupo Teatral Encena; Objeto: Permissão de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 33.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Wilson Pereira de Oliveira. Contrato Nº 30/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Mea Prod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade Estadual de Montes Claros retifica o ato de afastamento de atribuições de GERALDO ANTÔNIO DOS REIS, da Universidade Estadual de Montes Claros, publicado em 09/05/2018: onde se lê “de 14/5/2018 a 18/5/2018”, leia-se “de 14/5/2018 a 19/5/2018”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO retifica o ato de exoneração de