Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GENIVALDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP305308-FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0036176-04.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURO VICENTE SANT ANNA ADVOGADO: SP130874-TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0036279-11.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TANIA MARTINS DA CONC

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0468 PROCESSO: 0036030-60.2019.4.03.6301 RECTE: VITAL ALVES AMARAL ADV. SP072409 - APARECIDO DO O DE LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 17/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0469 PROCESSO: 0036745-05.2019.4.03.6301 RECTE: DANIEL CARDOSO PIRES DA SILVA ADV. SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0035117-78.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CRISTINA MAIUMI TANAKA ADVOGADO(A): SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCES

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006372-46.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301043041 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARLI DE LIMA CUSTÓDIO (SP113825 - EVANGELISTA ALVES PINHEIRO) 0003616-79.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301042938 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (SP205478 - VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA) 0042615-31.2019.4.03.6301 - 5ª VARA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) a intimação do procurador do interessado para que providencie, no prazo de 20 (vinte) dias, a juntada dos documentos acima mencionados sob pena de extinção do feito. b) Com a vinda dos documentos, abra-se vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de habilitação, c) Decorridos os prazos, voltem os autos conclusos para decisão. d) Publique-se. Intimem-se. 0003852-14.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301285551 RECORRENTE:

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária estabelecido em lei. Precedentes: RE 442634 AgR, Relator Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 30/11/2007; e RE 200.844 AgR, Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 8. A

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002833-03.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301117022 RECORRENTE: FLAVIO FRUSONI (SP342844 - RAFAEL SANTIAGO ARAUJO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002909-32.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301117021 RECORRENTE: JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002427-45.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Diretor de Gestão de Vagas da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 67, inciso III do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Edson Cavalieri para a Penitenciária de Três Corações: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de Serro: Do Presídio de Monte Santo de Minas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de sua circunscrição, localizada na Rua Professor José Vieira, nº 509 – Centro em Machado, MG no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas