Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 315 (art. 313, I do CPP) e os fundamentos (art. 312 do CPP) da prisão preventiva, fica ela mantida. Decorrido o prazo de 90 dias, caso não tenha havido ordem diversa, tornem para nova análise, nos termos do novel parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. 3- Cadastre-se o nome dos novos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 436 de ofício, a necessidade de manutenção da prisão dos acusados Nathan, Deivid e Milton, no caso concreto e mantenho as prisões preventivas, decretada no início do processo e mantida por este juízo na sentença penal condenatória, sobretudo, após avaliação do mérito do grave delito aqui julgado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 392 procuração nos autos, não se manifestaram nos autos.Esclareça-se ainda que, em caso de hipossuficiência ou inércia, serão os autos encaminhados à defensoria pública. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), THALES VILELA STARLING (OAB 345175/SP) Processo 0007937-42.2016.8.26.0506 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 286 causa. Intime-se por mandado para pagamento no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se, ainda, a parte autora, para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, parágrafo 1º do C.P.C.). 3. Cumpra-se, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 284 recursos, o que deveriam ter feito, resumindo-se a declarar serem pobres na concepção do termo. Nesse sentido:APELAÇÃO CRIMINAL - DELITO DE ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - NEGATIVA ISOLADA DO RÉU - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - DELAÇÃO DE CORREU - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONDENAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 316 atualizadas, bem como os lautos faltantes até a data da audiência. Servirá o presente como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO, BEM COMO INTIMAÇÃO e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia (ou ao qualquer outro órgão ao qual a pessoa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 337 de sentença e das custas processuais, nos termos dos itens 03 e 04 do despacho de fls. 495/496. 2- Quanto ao corréu Manoel, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias acerca do cálculo de multa de fls. 452. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da homologação e cobrança da multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 283 substituta somente atuou neste feito na data determinada, não se vinculando ao processo. Feitas tais considerações, passo a apreciar o pedido de revogação da prisão preventiva ou de liberdade provisória formulado pelo réu Fernando Pereira Bromenschenkel, sob o argumento de que a situação fático-juríd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ PAD Nº 096/2015 SUBSTITUIÇÃO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 001/2017, determina a substituição dos servidores outrora designados pelos servidores José V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 11037405 12663530 11445400 10884740 12696720 12642344 12698494 12664561 12698460 11445343 12696795 12648531 1 1 3 2 1 1 1 1 1 3 1 1 HJXXIII 10894632 2 HJXXIII UOGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10938223 12698239 12696845 11038676 10871341 12708483 2 1 1 1 4 1 HJXXIII 12642641 1 HJXXIII HJXXIII 12697173 12696852 1 1 HJXXIII