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Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 371 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: Joel Lopes de Oliveira Filho EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOEL LOPES DE OLIVEIRA FILHO, PROCESSO Nº 1002376-58.2020.8.26.0642, JUSTIÇA GRAT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 672 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 307/2015 - Barretos AUTOR : J.P. REPRTADO : M.A.Q.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004122-33.2015.8.26.0066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2015 - Barretos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004123-18.2015.8.2
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 REQDO : Arnaldo Fusco Domingos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000707-47.2019.8.26.0660 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : José Carlos dos Santos ADVOGADO : 378221/SP - Marcio Andre Antero HERDEIRA : Jucelia Aparecida dos Santos ADVOGADO : 378221/SP - Marcio Andre Antero INVTARDA : Aparecida Roque dos Santos VARA
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 PROCESSO :0001477-96.2015.8.26.0660 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Anderson Cardoso Pereira Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001478-81.2015.8.26.0660 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Ban
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 ADVOGADO : 171371/SP - RONALDO ANTONIO LACAVA REQDA : Capitão PM Henrique Motta Neves VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :005.09.215958-8 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : G. B. H. ALIMENTANTE : M. H. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.09.215978-2 CLASSE :ALIMENTOS - LEI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 677 - JHONATA HENRIQUE DOS SANTOS e outro - Vistos. Recebo os recursos de fls. 239 e 240. Intime-se o Dr. Gustavo de Falchi para apresentar as razões de apelação em relação ao corréu Jhonata Henrique dos Santos. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar as razões de apelação em re
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 657 em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se guia de recolhimento e arquivem-se os autos. Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais no valor equivalente a 100 UFESP’s, de acordo com o artigo 4º, alínea ‘a’, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Com o advento do trânsito
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 572 maior reprovabilidade em sua conduta e impõe sua mantença em regime inicial mais gravoso. Por igual fundamento, incabível sursis e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consoante aos artigos 44, II e III e 77, I e II, ambos do Código Penal. Transitada esta em julgado, lanc
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3451 que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a Execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Recolhida a respectiva taxa, providencie a serventia a retirada da restrição sobre o veículo. Calcule a serventia as custas remanescentes e intime-se o(a) executado(a) a recolhê-las em 10 dias
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 385 DE MATOS FERNANDES - Vistos. Aguarde-se o término da prestação de serviços, ante a informação de fls. 68/69 de que o executado deu início ao cumprimento da pena restritiva imposta. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP) Processo 7002950-53.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Púb